40-A - 40-B

BOLETIM 40-A/2001
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Decreto nº 3.931, de 19.09.01 (DOU de 20.09.01)
Licitações - Sistema de Registro de Preços - Regulamentação

Resolução GCE n^o 50, de 21.09.01 (DOU de 24.09.01)
Programa de Racionamento de Energia Elétrica - Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução INSS nº 62, de 13.09.01 (DOU de 18.09.01)
Certidões Negativas de Débito e Certidões Positivas de Débito Com Efeitos de Negativa - Validade - Prorrogação

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Lei nº 10.288, de 20.09.01 (DOU de 21.09.01)
CLT - Alterações

FGTS

Resolução INSS nº 63, de 17.09.01 (DOU de 21.09.01)
Manual de Orientação da GFIP - Usuários do SEFIP

ICMS

Protocolo ECF nº 04, de 24.09.01 (DOU de 25.09.01)
Administradoras de Cartão de Crédito - Fornecimento de Informações

Protocolo ICMS nº 29, de 19.09.01 (DOU de 25.09.01)
Saídas de Gado Para Recurso de Pasto - Suspensão do Imposto - Paraíba e Maranhão

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.923, de 17.09.01 (DOU de 18.09.01)
Regime Especial de Entreposto Aduaneiro - Locais Autorizados

Decreto nº 3.928, de 19.09.01 (DOU de 20.09.01)
Mercosul - Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 - Brasil e Uruguai

Portaria SCE nº 09, de 18.09.01 (DOU de 20.09.01)
Licença de Importação - Equipamentos Destinados à Produção de Energia

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado Bacen nº 8.858, de 18.09.01 (DOU de 20.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 15, 16 e 17.09.01

Comunicado Bacen nº 8.862, de 19.09.01 (DOU de 21.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 18.09.01

Comunicado Bacen nº 8.866, de 20.09.01 (DOU de 24.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 19.09.01

BOLETIM 40-B/2001
4ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

Resolução Conanda nº 74, de 13.09.01 (DOU de 26.09.01)
Entidades de Assistência ao Adolescente e à Educação Profissional - Registro e Fiscalização

Resolução GCE nº 51, de 25.09.01 (DOU de 26.09.01)
Assuntos Diversos - Programa de Racionamento de Energia Elétrica - Condomínios Residenciais - Classificação Provisória

FGTS

Circular CEF nº 222, de 21.09.01 (DOU de 24.09.01)
Recolhimento Dos Depósitos do FGTS - Procedimentos

ICMS

Convênio ICMS nº 62, de 06.07.01 (DOU de 25.09.01)
Medicamentos e Cosméticos - Redução de Base de Cálculo - Retificação

Convênio ICMS nº 67, de 06.07.01 (DOU de 25.09.01)
Importação - Não Exigência do ICMS - São Paulo - Retificação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 3.937, de 25.09.01 (DOU de 26.09.01)
Seguro de Crédito à Exportação - Regulamentação

Resolução Camex nº 16, de 29.05.01 (DOU de 25.09.01)
Tarifa Externa Comum (TEC) - Republicação

TRIBUTOS FEDERAIS

Lei nº 10.276, de 10.09.01 (DOU de 11.09.01)
PIS/Pasep e Cofins - Produtos Destinados à Exportação - Ressarcimento - Conversão em Lei - Retificação

Portaria nº 2.609, de 20.09.01 (DOU de 25.09.01)
Rede Arrecadadora de Receitas Federais (Rarf) - Agentes Arrecadadores - Atividades

Comunicado Bacen nº 8.883, de 24.09.01 (DOU de 26.09.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 21.09.01