IMPORTAÇÃO - NÃO EXIGÊNCIA DO ICMS
SÃO PAULO - RETIFICAÇÃO

RESUMO: Estamos retificando o Convênio ICMS nº 67, de 06.07.01 (Suplemento Federal INFORMARE nº 08/01), conforme DOE de 25.09.01.

No Convênio ICMS nº 67/01, de 06 de julho de 2001, publicado no DOU de 12.07.01, Seção 1, página 13: na ementa e na Cláusula primeira

onde se lê: "Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriant - MASP.",

leia-se: "Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP.".