BOLETIM
15-A/2001
1ª Semana de Abril
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 2.088-38, de
27.03.01 (DOU de 28.03.01)
Substâncias Entorpecentes - Medidas de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito
e Uso Indevido - Alterações
Medida Provisória nº 2.097-38, de
27.03.01 (DOU de 28.03.01)
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - Alteração na Legislação
Medida Provisória nº 2.108-12, de
27.03.01 (DOU de 28.03.01)
Pregão - Modalidade de Licitação Para Aquisição de Bens e Serviços Comuns
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 2.123-30, de
27.03.01 (DOU de 28.03.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
Medida Provisória nº 2.129-7, de
27.03.01 (DOU de 28.03.01)
Legislação Previdenciária - Alterações
Portaria MPAS nº 908, de 30.03.01 (DOU de
02.04.01)
Contribuição Dos Segurados Empregado e Trabalhador Avulso - Forma de Cálculo
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº 2.076-35, de
27.03.01 (DOU de 28.03.01)
CLT - Alterações - Suspensão do Contrato de Trabalho, Bolsa de Qualificação
Profissional e Seguro-Desemprego
Medida Provisória nº 2.142, de 29.03.01
(DOU de 30.03.01)
Salário Mínimo - Reajuste
Resolução Codefat nº 261, de 29.03.01 (DOU de
30.03.01)
Seguro-Desemprego - Reajuste
Resolução CFF nº 269, de 03.03.01 (DOU de
30.03.01)
CFF - Especialidades Reconhecidas Pelo Conselho
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria Suframa nº 63, de 29.03.01 (DOU de
30.03.01)
Suframa - Processo de Internamento de Mercadorias Nacionais Nas Áreas Incentivadas
Portaria nº 219/GC-5, de 27.03.01 (DOU de
28.03.01)
Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e Capatazia - Fixação de Valores e Cobrança
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº 2.062-64, de 27.03.01
(DOU de 28.03.01)
Imposto de Renda - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 2.128-8, de 27.03.01
(DOU de 28.03.01)
IR - Pessoas Jurídicas - Incentivos Fiscais (Finor/Finam) - Alterações na
Legislação
Medida Provisória nº 2.132-43, de 27.03.01
(DOU de 28.03.01)
IR-Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
Instrução Normativa SRF/MF nº 31, de
29.03.01 (DOU de 02.04.01)
Sociedades em Conta de Participação - Opção Pelo Regime de Tributação Com Base no
Lucro Presumido
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 2.113-29, de
27.03.01 (DOU de 28.03.01)
Cofins/Pis/Pasep/CSLL - Alterações na Legislação
Instrução Normativa SRF/MF nº 30, de
29.03.01 (DOU de 02.04.01)
Pis/Pasep/Cofins - Prorrogação de Prazos
Ato Declaratório Executivo Cosar
nº 26, de 02.04.01 (DOU de 03.04.01)
Selic - Março/01
Ato Declaratório Executivo Cosar
nº 27, de 02.04.01 (DOU de 03.04.01)
TJLP - 2º Trimestre/2001
Ato
Declaratório Executivo SRF nº 1, de 28.03.01 (DOU de 30.03.01)
CNPJ - Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica (FCPJ) -
Exclusão
Comunicado Bacen nº 8.305, de 27.03.01 (DOU de
29.03.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dias 24, 25 e 26.03.01
Comunicado Bacen nº 8.309, de 28.03.01 (DOU de
30.03.01)
TBF, Redutor-r e TR - Dia 27.03.01
Comunicado Bacen nº 8.322, de 29.03.01 (DOU de
02.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 28.03.01
Comunicado Bacen nº 8.323, de 30.03.01
(DOU de 03.04.01)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 29.03.01
BOLETIM
15-B/2001
1ª Semana de Abril
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Parecer MPAS nº 2.432, de 27.03.01 (DOU de
03.04.01)
Princípio da Retroação - Autônomo - Caráter Indenizatório
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF/MF nº 32, de
30.03.01 (DOU de 03.04.01)
IR/CSLL - Preços de Compra e Venda
Instrução Normativa SRF nº 33, de 30.03.01
(DOU de 03.04.01)
Tributação Favorecida - Relação de Países
Instrução Normativa SRF nº 35, de 30.03.01
(Dou de 03.04.01)
IR - Pessoa Jurídica - Programa Gerador do Disquete do Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - Aprovação
TRIBUTOS FEDERAIS
Resolução Bacen nº 2.826, de 30.03.01 (DOU de
31.03.01)
TJLP - Segundo Trimestre de 2001
Instrução Normativa SRF/MF nº
34, de 30.03.01 (DOU de 03.04.01)
Simples - Tratamento Tributário
Ato Declaratório Executivo nº 27,
de 02.04.01 (*) (DOU de 05.04.01)
TJLP - 2º Trimestre/2001
Comunicado Bacen nº 8.334, de 03.04.01
(DOU de 05.04.01)
TBF, Redutor-r e TR - Dias 31.03 e 01 e 02.04.01