PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO

RESUMO: Deixamos de publicar a íntegra da presente Medida Provisória, tendo em vista que o seu texto não apresenta modificações em relação ao da MP nº 2.097-36/01 (Bol. INFORMARE nº 06-B/01).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097-38, de 27.03.01
(DOU de 28.03.01)

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.