BOLETIM
15-A/2001
1ª Semana de Abril
IPI
NOVA TIPI - TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI
FILIAIS ATACADISTAS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA
ICMS - SP
MANIFESTO DE CARGA - EMISSÃOLEGISLAÇÃO - SP
Portaria CAT nº 21, de 28.03.01 (DOE de 30.03.01)Portaria CAT nº 22, de 29.03.01 (DOE de
30.03.01)
ICMS - Dipam - Prorrogação do Prazo de Entrega
Comunicado CAT nº 19, de 29.03.01 (DOE de
30.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Repartição Fiscal - Mudança de Endereço
Comunicado DA nº 7, de 02.04.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/01
Comunicado DA nº 8, de 02.04.01 (DOE de
04.04.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Portaria SF nº 022/2001 (DOM de 30.03.01)
BOLETIM
15-B/2001
1ª Semana de Abril
IPI
ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - SP
DESPACHO DE TRANSPORTE - EMISSÃOLEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 45.737, de 03.04.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS - Revogação do Decreto nº 45.362/00 e Alterações no Regulamento
Portaria CAT nº 24, de 30.03.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS - Alteração de Endereço da Unidade de Atendimento ao Público Instalada no
Município de Martinópolis
Portaria CAT nº 25, de 02.04.01 (DOE de
03.04.01)
ICMS - Aquisição de Bens Destinados ao Ativo Permanente - Apropriação de Crédito
do Imposto e Ciap
Portaria CAT nº 26, de 03.04.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS - Pauta Fiscal - Operações Com Gado e Carne
Portaria CAT nº 27, de 03.04.01 (DOE de
04.04.01)
ICMS - Isenção - Produtos Destinados a Pessoas Portadoras de Deficiência Física -
Alteração
Comunicado CAT nº 20, de 04.04.01 (DOE DE
05.04.01)
ICMS - Operações Com Água Natural Canalizada - Não Exigência do Imposto
Comunicado DA nº 7, de 02.04.01 (DOE de
05.04.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/01
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 40.384, 03.04.01 (DOM de 04.03.01)
Assuntos Diversos - Recebimento de Bens e Serviços e Estabelecimento de Parcerias -
Viabilização de Projetos Municipais