05-A - 05-B

BOLETIM 05-A/2001
5ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - RS

JURISPRUDÊNCIA - RS

LEGISLAÇÃO - RS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Instrução Normativa nº 03, de 29.12.00 (DOM de 18.01.01)
ISS e Outros Tributos Municipais - Concessão de Certidões Tributárias Municipais

BOLETIM 05-B/2001
5ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - RS

VENDA FUTURA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

ISENÇÃO - MILHO - CONDICIONADA - RECURSO Nº 1.735/95 - ACÓRDÃO Nº 1.890/96

OMISSÃO DE SAÍDAS TRIBUTÁVEIS - RECURSO Nº 1.299/96 - ACÓRDÃO Nº 2.857/96

LEGISLAÇÃO - RS

Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/99, de 12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/99

Veto Total ao Projeto de Lei nº 131/00, de 12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Veto Total ao Projeto de Lei nº 131/00

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 462, de 18.01.01 (DOM de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Construção de Supermercados e Hipermercados

Lei nº 8.706, de 15.01.01 (DOM de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Fabricantes de Aparelho Celular - Divulgação de Valores - Sar

Lei nº 8.710, de 17.01.01 (DOM de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimento Para Atividades de Podólogo ou Pedicuro

Lei nº 8.711, de 17.01.01 (DOM de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Permissão de Uso do Passeio Público

Decreto nº 12.961, de 23.10.00 (DOM de 23.01.01)
Assuntos Diversos - Controle de Poluição Hídrica - Regulamentação - Republicação