BOLETIM
10-A/2001
1ª Semana de Março
IPI
IMPORTAÇÃO - TRATAMENTO FISCAL
ICMS - RJ
NOTA FISCAL COMUM AO ICMS E AO ISSQN
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.849, de 20.02.01 (DOE de
21.02.01)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Acréscimos Moratórios
Resolução Sefcon nº 5.753, de 19.02.01 (DOE
de 21.02.01)
ICMS - GIA-ICMS - Operações Internas Com Retenção do Imposto Por Substituição
Tributária
Resolução Sefcon nº 5.754, de 19.02.01 (DOE
de 21.02.01)
ICMS - Incorporação de Convênio
Resolução Sefcon nº 5.757, de 19.02.01 (DOE
de 21.02.01)
ICMS - Transferência de Saldo Credor
Portaria SET nº 673, de 15.02.01 (DOE de
19.02.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 19 a 25.02.01
Portaria Pres-Detran/Rj nº 2.611, de 13.02.01
(DOE de 20.02.01)
Assuntos Diversos - Averbação de Informação de Venda no Cadastro de Veículos
BOLETIM
10-B/2001
1ª Semana de Março
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
ICMS - RJ
SISTEMA ESPECIAL DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 27.857, de 21.02.01 (DOE de
22.02.01)
ICMS - Bolsa de Gêneros Alimentícios - Prazo Especial de Pagamento
Resolução Sedec nº 210, de 27.12.00 (DOE de
23.02.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio - Exercício de
2000 - Prazos
Portaria Sear nº 403, de 21.02.01 (DOE de
23.02.01)
IPVA - Decisão em Processo Administrativo - Normas
Portaria Sefis nº 475, de 15.02.01
(DOE de 22.02.01)
ICMS - Sintegra - Inclusão de Contribuintes e Entrega de Arquivo Magnético