01-A - 01-B

BOLETIM 01-A/2001
1ª Semana de Janeiro

IPI

TIPI - ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

ALÍQUOTAS DO ICMS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.182, de 14.12.00 (DOE de 15.12.00)
ICMS - Programa "Ações Para o Desenvolvimento do Mato Grosso do Sul"- Alterações

Lei nº 2.183, de 14.12.00 (DOE de 15.12.00)
ICMS - Incentivos Fiscais - Lei nº 1.239 - Alterações

Lei nº 2.190, de 14.12.00 (DOE de 15.12.00)
Assuntos Diversos - Manutenção de Aparelhos Telefônicos - Notificação Dos Usuários

Resolução Serc nº 1.476, de 15.12.00 (DOE de 18.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Janeiro e Fevereiro/2001

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.829, de 14.12.00 (DOM de 15.12.00)
ISSQN - Atualização de Créditos da Fazenda Pública Municipal - Procedimentos

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

ICMS - RO

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO 

BOLETIM 01-B/2001
1ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - MS/MT/RO

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.193, de 18.12.00 (DOE de 19.12.00)
ICMS - Benefício Fiscal

Lei nº 2.194, de 18.12.00 (DOE de 19.12.00)
Assuntos Diversos - Unidades Familiares de Processamento Agroindustrial - Ufpa

Decreto nº 10.178, de 20.12.00 (DOE de 21.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Peças Automotivas

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.364, de 20.12.00 (DOE de 20.12.00)
ICMS/e Outros Tributos Estaduais - Sistema Tributário Estadual

Portaria Sefaz nº 088, de 14.12.00 (DOE de 15.12.00)
ICMS - Substituição Tributária Produtos Farmacêuticos