BOLETIM 06-A/2000
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATO ICMS - SCABATEDOUROS - CRÉDITO PRESUMIDO - AVES DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS E SUÍNOS
ABATEDOUROS - CRÉDITO PRESUMIDO - GADO PARA O ABATE PRECOCE, BOVINO E BUFALINO
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.339, de 08.01.00 (DOE de 10.01.00)
Assuntos Diversos - Áreas Recreativas Com Opção Aquática de Lazer - Disposição
de Salva-vidas
Lei nº 11.342, de 12.01.00 (DOE de 13.01.00)
Assuntos Diversos - Comercialização de Erva-mate Com Adição de Açúcar -
Vedação
Resolução Cremesc nº 059/99 (DOE de 13.01.00)
Assuntos Diversos - Cremesc - Cancelamento Ex-officio de Pessoas Jurídicas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edital nº 002/2000 (DOM de 14.01.00)
Iptu/Taxas - Edital de Lançamento - Exercício de 2000
BOLETIM 06-B/2000
1ª Semana de Fevereiro
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
ICMS - SC
EXPORTAÇÃO - OPERAÇÕES REALIZADAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - SC
Lei nº 11.345, de 17.01.00
(DOE de 18.01.00)
Assuntos Diversos - Prodec e Fadesc
Lei nº 11.347, de 17.01.00
(DOE de 18.01.00)
Assuntos Diversos - Coleta, Recolhimento e Destino Final de Resíduos Sólidos
Potencialmente Perigosos
Lei nº 11.350, de 17.01.00
(DOE de 18.01.00)
ICMS - Alterações na Legislação
Decreto n°
913, de 18.01.2000 (DOE de 20.01.00)
ICMS - Alteração 466 no Ricms
Portaria Sef nº 009/2000
(DOE de 18.01.00)
ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS - Gia - Preenchimento do Quadro H