BOLETIM 06-A/2000
1ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATOICMS - RS
ALÍQUOTAS APLICÁVEIS - CONSIDERAÇÕES
JURISPRUDÊNCIA - RS
OPERAÇÃO INTERESTADUAL FICTÍCIA - INTERNA - RECURSO Nº 1.484/96 - ACÓRDÃO Nº 3.082/96
VEÍCULO IMPORTADO ARREMATADO EM LEILÃO - RECURSO Nº 289/96 - ACÓRDÃO Nº 2.285/96
LEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.440, de 18.01.00 (DOE de 19.01.00)
Assuntos Diversos - Certificado Responsabilidade Social - RS - Criação
Instrução Normativa DRP nº 060/99
(DOE de 30.12.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98 - Retificação
Instrução Normativa DRP nº 002, de
06.01.00 (DOE de 12.01.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 004, de
17.01.00 (DOE de 18.01.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 005, de
17.01.00 (DOE de 18.01.00)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
BOLETIM 06-B/2000
1ª Semana de Fevereiro
IPI
MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO
ICMS - RS
VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - SISTEMÁTICAJURISPRUDÊNCIA - RS
BRITA - MERCADORIA TRIBUTÁVEL - RECURSO Nº 526/94 - ACÓRDÃO Nº 287/95
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 39.954, de 24.01.00 (DOE de
25.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.955, de 24.01.00 (DOE de
25.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.956, de 24.01.00 (DOE de
25.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Lei nº 8.464, de 20.01.00 (DOM de 24.01.00)
Assuntos Diversos - Uso de Fogos de Artifício e Demais Artefatos Pirotécnicos