IPI
INDUSTRIALIZAÇÃO POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISENÇÃO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.060, de
19.09.00 (DOE de 20.09.00)
ICMS - Equipamentos de Controle Fiscal - Bomba Medidora e Medidor Volumétrico de
Combustíveis
Portaria/Sat nº 1.320, de
18.09.00 (DOE de 19.09.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
LEGISLAÇÃO - MT
Lei nº 7.320, de 15.09.00 (DOE
de 15.09.00)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tratamento Tributário Diferenciado
ICMS - RO
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - NOTA FISCAL
IPI
REGIME ESPECIAL DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.064, de
21.09.00 (DOE de 22.09.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.065, de
21.09.00 (DOE de 22.09.00)
ICMS - Empresas Fabricantes de Calçados - Concessão de Crédito Outorgado
Decreto nº 10.066, de
21.09.00 (DOE de 22.09.00)
ICMS - Industrializadores ou Distribuidores de Café - Concessão de Crédito
Presumido
Portaria/Sat nº 1.319, de
18.09.00 (DOE de 19.09.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal – Alterações
LEGISLAÇÃO - RO
Lei nº 918, de 20.09.00 (DOE de
21.09.00)
Assuntos Diversos - Gratuidade do Registro de Nascimento, Assentos de Óbitos e Das
Primeiras Certidões - Selo de Fiscalização
