38-A - 38-B


BOLETIM 38-A/2000
2ª Semana de Setembro

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IPI

ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.581/00

ICMS - MS

IMPRESSOS PERSONALIZADOS - INCIDÊNCIA ICMS/ISS

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução/SEF nº 1.449, de 28.08.00 (DOE de 29.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Setembro e Outubro/00

Resolução/SEF nº 1.450, de 29.08.00 (DOE de 30.08.00)
ICMS - Pedido de Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais - Procedimentos e Formulário - Alterações

ICMS - MT

ESTORNO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS

ICMS - RO

CONCRETAGEM - INCIDÊNCIA DO ISSQN

 

BOLETIM 38-B/2000
2ª Semana de Setembro

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IPI

BENS DE INFORMÁTICA - ISENÇÃO

ICMS - MS

CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO FIXO - CIAF

LOEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.043, de 31.08.00 (DOE de 01.09.00)
ICMS - Pessoas Físicas - Atividades Comerciais Caracterizadas Como de Simples Subsistência

Decreto nº 10.044, de 31.08.00 (DOE de 01.09.00)
ICMS - Operações Com Gado Bovino e Bufalino e Com os Produtos Resultantes de Seu Abate - Novas Disposições - Alterações

Decreto nº 10.046, de 01.09.00 (DOE de 04.09.00)
ICMS - Operações Com Couro - Tratamento Tributário Especial

Portaria/SAT nº 1.316, de 30.08.00 (DOE de 31.08.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT/RO

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - TRATAMENTO FISCAL

Índice Geral