BOLETIM 38-A/2000
2ª Semana de Setembro
IPI
ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.581/00
ICMS - MS
IMPRESSOS PERSONALIZADOS - INCIDÊNCIA ICMS/ISS
LEGISLAÇÃO - MS
Resolução/SEF nº 1.449,
de 28.08.00 (DOE de 29.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para Setembro e Outubro/00
Resolução/SEF nº 1.450,
de 29.08.00 (DOE de 30.08.00)
ICMS - Pedido de Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais - Procedimentos e
Formulário - Alterações
ICMS - MT
ESTORNO DE CRÉDITO - PROCEDIMENTOS
ICMS - RO
CONCRETAGEM - INCIDÊNCIA DO ISSQN
BOLETIM
38-B/2000
2ª Semana de Setembro
IPI
BENS DE INFORMÁTICA - ISENÇÃOICMS - MS
CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO FIXO - CIAFLOEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.043, de 31.08.00 (DOE de
01.09.00)
ICMS - Pessoas Físicas - Atividades Comerciais Caracterizadas Como de Simples
Subsistência
Decreto nº 10.044, de 31.08.00 (DOE de
01.09.00)
ICMS - Operações Com Gado Bovino e Bufalino e Com os Produtos Resultantes de Seu
Abate - Novas Disposições - Alterações
Decreto nº 10.046, de 01.09.00 (DOE de
04.09.00)
ICMS - Operações Com Couro - Tratamento Tributário Especial
Portaria/SAT nº 1.316, de 30.08.00 (DOE de
31.08.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT/RO