34-A - 34-B

BOLETIM 34-A/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOS

ICMS - MS

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.008, de 01.08.00 (DOE de 02.08.00)
Assuntos Diversos - Autorização Ambiental de Pesca - Alterações

ICMS - MT

ENERGIA ELÉTRICA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.543, de 05.07.00 (DOE de 31.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 1.623, de 31.07.00 (DOE de 31.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

ICMS - RO

DA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO

BOLETIM 34-B/2000
3ª Semana de Agosto

IPI

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, BEM COMO O PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO - IMUNIDADE

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.131, de 02.08.00 (DOE de 03.08.00)
Assuntos Diversos - Multas Por Infração ao Código de Trânsito Brasileiro - Parcelamento

Lei nº 2.132, de 02.08.00 (DOE de 03.08.00)
Assuntos Diversos - Registro no Cadastro de Entidades de Proteção ao Crédito - Consumidor Que Esteja Discutindo a Dívida Judicialmente - Vedação

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.310, de 31.07.00 (DOE de 02.08.00)
Assuntos Diversos - Fundo de Desenvolvimento Industrial - Fundei - Nova Regulamentação

Portaria Sefaz nº 054, de 02.08.00 (DOE de 03.08.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária - Agosto/00

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.158, de 24.07.00 (DOE de 25.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 9.164, de 31.07.00 (DOE de 31.07.00)
ICMS - Alterações no Regulamento