10-A - 10-B

BOLETIM 10-A/2000
1ª Semana de Março

IPI

REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MS

Resolução/SEF nº 1.403, de 18.02.00 (DOE de 21.02.00)
ICMS - Gia Referente ao Período de Janeiro/00 - Prorrogação

Portaria/SAT nº 1.300, de 15.02.00 (DOE de 16.02.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria/SAT nº 1.301, de 15.02.00 (DOE de 16.02.00)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações  

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 1.154, de 10.02.00 (DOE de 10.02.00)
ICMS - Proalmat-Indústrias - Instituição - Regulamento

Decreto nº 1.155, de 10.02.00 (DOE de 10.02.00)
Alterações no Regulamento do ICMS

Decreto nº 1.156, de 10.02.00 (DOE de 10.02.00)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação e Aprovação

ICMS - RO

NOVILHO PRECOCE - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução GAB/CRE nº 001, de 31.01.00 (DOE de 09.02.00)
ICMS - CAD/ICMS-RO - Estabelecimentos Gráficos Situados em Outros Estados - Inscrição

BOLETIM 10-B/2000
1ª Semana de Março

IPI

IMPORTAÇÃO - TRÂNSITO DOS PRODUTOS

TABELAS PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2000

Lei nº 2.083, de 16.02.00 (DOE de 22.02.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Bancários - Obrigatoriedade de Existência de Sanitários e Bebedouros

Lei nº 2.084, de 16.02.00 (DOE de 22.02.00)
Assuntos Diversos - Academia de Artes Marciais - Obrigatoriedade de Manutenção de Cadastro Atualizado Dos Alunos

Lei nº 2.085, de 16.02.00 (DOE de 22.02.00)
Assuntos Diversos - Instituições Bancárias, Financeiras e Empresas de Cobrança Extrajudicial - Tempo Máximo Para Atendimento à População

Resolução/SEF nº 1.405, de 22.02.00 (DOE de 23.02.00)
ICMS - Impressão, Emissão e Utilização da Aidf - Procedimentos

ICMS - MT

TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM VEÍCULO PRÓPRIO - NÃO-INCIDÊNCIA

ICMS - RO

MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO