ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores da pauta de referência fiscal nas operações com produtos diversos.

PORTARIA/SAT Nº 1.301, de 15.02.00
(DOE de 16.02.00)

"Altera valores e inclui item na Pauta de Referência Fiscal"

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar valores na Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos: "AÇÚCAR, AMENDOIM, AVEIA, CAFÉ, CANOLA, CARVÃO VEGETAL, CIMENTO, FARINHA (mandioca e milho) FARINHA DE TRIGO, FÉCULA, FEIJÃO, FUMO, GADO (suíno), GIRASSOL, MAMONA, MILHO, MILHETO, SOJA, SORGO e TRIGO".

2º) Incluir código e valor na Pauta de Referência Fiscal relativo ao Produto: CARVÃO VEGETAL (Uso Doméstico).

3º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 18 de fevereiro de 2000.

Campo Grande, 15 de fevereiro de 2000.

Paulo Roberto Duarte
Superintendente de Administração Tributária

03084 AÇÚCAR
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)

01310

Cristal

Kg

0,45

03097

Refinado

Kg

0,55

00093 AMENDOIM
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)

00100

Em casca (comum)

Sc 25 kg

10,00

06165

Em casca (comum)

Kg

0,40

22044

Em casca (gigante)

Sc 25 kg

15,00

22064

Em casca (gigante)

Kg

0,60

00117

Descascado

Sc 60 kg

72,00

06177

Descascado

Kg

1,20

15740 AVEIA
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)

21961

Aveia preta, em grão, a granel

kg

0,10

00255 CAFÉ
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1286/99 A partir de: 18.02.00)
CAFÉ TORRADO (todas as marcas)

20150

Em grãos

kg

6,20

20161

Em pó, embalado a vácuo compensado

Kg

6,20

20174

Em pó, embalado a vácuo puro

Kg

6,70

22622 CANOLA
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)

22634

Em grão, a granel

Kg

0,23

22646

Em grão, ensacada

Sc 60 kg

13,80

05527 CARVÃO VEGETAL
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1292/99 A partir de: 18.02.00)

26449

Carvão Vegetal (Uso Doméstico)

Kg

0,40

14033

Carvão Vegetal (Uso Industrial)

Kg

0,12

05539

Carvão Vegetal (Uso Industrial)

M3

30,00

05540

Carvão Vegetal (Uso Industrial)

T

120,00

05120 CIMENTO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1286/99 A partir de: 18.02.00)

05132

Comum CP 32 (qualquer marca)

Sc 50 Kg

10,00

FARINHA
03146 FARINHA DE MANDIOCA E MILHO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)

15598

Farinha de mandioca

kg

0,28

03159

Farinha de mandioca

Sc 50 kg

14,00

15606

Farinha de milho

Kg

0,26

03161

Farinha de milho

Sc 20 kg

5,20

21503

Fubá de milho

Kg

0,26

21516

Fubá de milho

Sc 50 kg

13,00

03174 FARINHA DE TRIGO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1282/99 A partir de: 18.02.00)

03187

Farinha de trigo (comum)

Pcte 1 kg

0,60

15726

Farinha de trigo (comum)

Pcte 5 kg

3,00

03208

Farinha de trigo (comum)

Sc 50 kg

27,50

03190

Farinha de trigo (especial)

Pcte 1 kg

0,77

15732

Farinha de trigo (especial)

Pcte 5 kg

3,75

03210

Farinha de trigo (especial)

Sc 50 kg

35,00

20310

Farinha de trigo para cola

Sc 50 kg

15,20

21685

Pré-Mescla (prep. p/panificadora)

Sc 25 kg

19,50

17785 FÉCULA
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)

17797

De mandioca

Kg

0,45

00306 FEIJÃO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1286/99 A partir de: 18.02.00)

00313

Carioquinha

Sc 60 kg

30,00

14782

Carioquinha

Kg

0,50

21795 FUMO (TABACO)
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)

21802

Desfiado/picado/em corda/em rolo

Kg

12,00

00670 GADO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1291/99 A partir de: 18.02.00)
01072 SUÍNO

21351

Suíno para abate

Cb

100,00

22804

Suíno reprodutor

Cb

100,00

22811

Suíno tipo matriz

Cb

100,00

23749 Suíno para abate
Op. Incentivada "Leitão Ouro"

Cb

100,00

00395 GIRASSOL
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)
12820 Girassol

Sc 40 kg

12,80

00402 Girassol

Kg

0,32

23397 Girassol industrial

Kg

0,20

00411 MAMONA
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)
00423 Mamona debulhada

Kg

0,30

12837 Mamona debulhada

Sc 40 kg

12,00

00454 MILHO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1292/99 A partir de: 18.02.00)
06205 Milho debulhado

Kg

0,20

00466 Milho debulhado

Sc 60 kg

12,00

00478 Milho em espiga

Carro

110,00

23785 MILHETO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)
23810 Milheto (capim ou pasto Italiano)

Kg

0,10

23827 Milheto

Sc 60 kg

6,00

00500 SOJA
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1291/99 A partir de: 18.02.00)
19987 Farelo

Kg

0,28

19999 Farelo

T

280,00

00527 SORGO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)
00539 Em grão, a granel

Kg

0,11

05658 Em grão, ensacado

Sc 60 kg

6,60

00548 TRIGO
(Port. SAT 1301/00 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 18.02.00)
00555 Trigo em grão, a granel

Kg

0,20

14690 Trigo em grão, ensacado

Sc 60 kg

12,00

20290 Triguilho

Kg

0,12

20288 Triguilho

Sc 60 kg

7,20

20309 Farelo

Kg

0,12

 

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