BOLETIM 07-A/2000
2ª Semana de Fevereiro
IPI
PERDAS OU AVARIAS DE PRODUTOS IMPORTADOSICMS - MS
MERCADORIAS COM ICMS DIFERENCIADOLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 9.777, de 25.01.00 (DOE de 26.01.00)
ICMS - Incentivo Fiscal às Atividades Esportivas - Regulamentação
ICMS - MT
CRÉDITO PRESUMIDO PARA AVES - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria nº 003/2000-SEFAZ (DOE de 20.01.00)
ICMS - Pauta Fiscal - Madeira Serrada, Fendida ou Industrializada - Alteração
Instrução Normativa CGSIAT nº
001/2000 (DOE de 21.01.00)
ICMS - Prodei - Aproveitamento de Crédito
ICMS - RO
VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
BOLETIM 07-B/2000
2ª Semana de Fevereiro
Comunicado (DOE de 31.01.00)
ICMS - Ratificação de Convênios
Decreto nº 7.969, de 28.01.00 (DOM
de 31.01.00)
Assuntos Diversos - Prodes - Regulamentação
Decreto nº 8.937, de 30.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 8.943, de 30.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 8.945, de 30.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS - Rondônia Simples - Instituição
Decreto nº 8.952, de 14.01.00 (DOE de 18.01.00)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefaz nº 001,
de 06.01.00 (DOE de 12.01.00)
Icms - Combustíveis Líquidos, Derivados ou Não do Petróleo - Obrigações
Acessórias
Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefaz nº
002, de 06.01.00 (DOE de 12.01.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Dar-1, Dar-2, Dar-3 e Dar-4 - Prorrogação da
Utilização
Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefaz nº
003, de 07.01.00 (DOE de 17.01.00)
ICMS - Substituição Tributária - Veículos Automotores - Regime Especial
Resolução Conjunta GAB/CRE/Sefaz nº
004, de 13.01.00 (DOE de 20.01.00)
ICMS - Prorrogação de Regimes Especiais
Resolução Conjunta Sefaz/CRE nº 025,
de 30.12.99 (DOE de 31.12.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UPF/RO - Atualização
Instrução Normativa nº
001/2000/GAB/CRE (DOE de 18.01.00)
ICMS - Selo Fiscal - Utilização - Alteração