BOLETIM 41-A/99
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 3.181, de 23.09.99 (DOU de 24.09.99)Portaria
nº 103, de 20.09.99 (DOU de 24.09.99)
Inmetro - Obrigações Pecuniárias - Inclusão no Cadin - Alteração
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Medida Provisória nº 1.824-5, de 22.09.99 (DOU de
23.09.99)
Salário Mínimo e Benefícios da Previdência Social - Reajuste
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Decisão Conjunta Bacen nº 7, de 23.09.99 (DOU de
24.09.99)
Debêntures - Condições de Remuneração - Disposições
IMPOSTO DE RENDA
Medida
Provisória nº 1.851-44, de 22.09.99 (DOU de 23.09.99)
Ir/Cssl - Alterações na Legislação
Medida
Provisória nº 1.855-23, de 22.09.99 (DOU de 23.09.99)
Ir - Fonte - Rendimentos de Aplicações Financeiras
IPI
Medida
Provisória nº 1.845-20, de 22.09.99 (DOU de 23.09.99)
Isenção - Automóveis Destinados ao Transporte Autônomo de Passageiros e ao Uso de
Portadores de Deficiência Física
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução
Normativa SRF nº 118, de 27.09.99 (DOU de 28.09.99)
Dipj - Prorrogação do Prazo de Apresentação
Comunicado
Bacen nº 6.960, de 21.09.99 (DOU de 23.09.99)
Tbf, Redutor-R e TR - Dias 18, 19 e 20.09.99
Comunicado
Bacen nº 6.964, de 22.09.99 (DOU de 24.09.99)
Tbf, Redutor-R e TR - Dia 21.09.99
Comunicado
Bacen nº 6.967, de 23.09.99 (DOU de 27.09.99)
Tbf, Redutor-R e TR - Dia 22.09.99
BOLETIM 41-B/99
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 9.839, de 27.09.99 (DOU de 28.09.99)ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução Codefat nº 219, de 28.09.99 (DOU de
29.09.99)
Seguro-desemprego - Alteração
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 835, de 18.03.99 (DOU DE 29.09.99)FGTS
Resolução
CCFGTS nº 325, de 21.09.99 (DOU de 27.09.99)
Parcelamento - Normas a Partir de 27.09.99
IMPOSTO DE RENDA
Decreto
nº 3.183, de 23.09.99 (DOU de 24.09.99)
Irpj - Lucro Real - Limite Global Das Deduções (1999) – Doações e Patrocínios
(Projetos Culturais) e Incentivos à Atividade Visual
Ato
Declaratório Normativo Cosit nº 28, de 29.09.99 (DOU de 30.09.99)
Irpj - Lucro Inflacionário – Diferença do Saldo Realizado em 1999 –
Disposições
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria
Secex nº 10, de 24.09.99 (DOU de 28.09.99)
Imposto de Importação - Veículos Automotores - Redução da Alíquota -
Prorrogação do Prazo
Circular
Secex nº 20, de 24.09.99 (DOU de 28.09.99)
Exportação - Certificados de Origem - Entidades Credenciadas Junto à Aladi
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução
Normativa nº 117, de 23.09.99 (DOU de 27.09.99)
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - Cnpj - Inscrição, Alterações e Baixas -
Convênios Com Outras Entidades - Manutenção Até 31.12.99
Instrução
Normativa Srf nº 118, de 27.09.99 (DOU de 28.09.99)
Dipj - Prorrogação do Prazo de Apresentação
Ato
Declaratório Cosar nº 44, de 24.09.99 (DOU de 27.09.99)
Códigos de Receitas Federais - Tabela de Códigos de Depósito Judicial e
Extrajudicial - Consolidação
Comunicado Bacen nº 6.969, de 24.09.99 (DOU de 28.09.99)
TBF, Redutor-R e TR - Dia 23.09.99