BOLETIM 05/99
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Vigilância Sanitária - Substâncias e Produtos de Registro
TABELAS PRÁTICASReajuste de Aluguéis - Janeiro/99
ICMS - PRAlíquota Interna do ICMS - 25%
LEGISLAÇÃO - PR Lei nº 12.399, de 30.12.98 (DOE de 30.12.98)Portaria Ipem nº 038/98 (DOE de
29.12.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Custos Para Serviços do Ipem
Portaria nº 258/98/IAP/GP (DOE de
06.01.99)
Assuntos Diversos - Utilização do Selo de - Transporte de Matéria-prima de Origem
Florestal - ST
Portaria nº 259/98/IAP/GP (DOE de
06.01.99)
Assuntos Diversos - Formulário "Ordem de Débito de Árvores"
Norma de Procedimento Fiscal nº
082/98 (DOE de 29.12.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Norma de Procedimento Fiscal nº
085/98 (DOE de 05.01.99)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Instrução Sefa nº 1.360/98 (DOE de
08.01.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa Selic - Dezembro/98
Instrução Sefa nº 1.361/98 (DOE de
08.01.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UPF/PR 1999
Decreto nº 848 (DOM de
29.12.98)
Assuntos Diversos - Licitações - Sistema de Registro de Preços
Decreto nº 850 (DOM de
23.12.98)
IPTU - Lançamento e Recolhimento do Imposto
Decreto nº 851 (DOM de
23.12.98)
IPTU/Taxas - Tabela de Valores