49-A - 49-B

BOLETIM 49-A/99
5ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

EFEITO VINCULANTE ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: VIRTUDES E VICISSITUDES

TABELA PRÁTICA

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/99

ICMS - RS

AÇOS E FERROS NÃO-PLANOS - BENEFÍCIO FISCAL

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.386, de 17.11.99 (DOE de 18.11.99)
Assuntos Diversos - Caixas Eletrônicos e Caixas 24 Horas - Medidas de Segurança

Lei nº 11.387, de 17.11.99 (DOE de 18.11.99)
ICMS - Incentivos à Arrecadação - Alterações

Decreto nº 39.818, de 16.11.99 (DOE de 17.11.99)
ICMS - Alterações no Ricms

Decreto nº 39.819, de 16.11.99 (DOE de 17.11.99)
ICMS - Alterações no RICMS

Decreto nº 39.820, de 16.11.99 (DOE de 17.11.99)
ICMS - Alterações no RICMS

BOLETIM 49-B/99
5ª Semana de Novembro

IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - RS

MERCADORIAS RECEBIDAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO POR ESTABELECIMENTO
COMERCIAL - PAGAMENTO ANTECIPADO

JURISPRUDÊNCIA - RS

MERCADORIA EM DEPÓSITO - RECURSO Nº 902/95 - ACÓRDÃO Nº 1.803/95

LEVANTAMENTO FÍSICO-QUANTITATIVO - RECURSO Nº 1395/95 - ACÓRDÃO Nº 1531/95

MODELO DE AUTO DE LANÇAMENTO - RECURSO Nº 988/94 - ACÓRDÃO Nº 1495/95

OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - RECURSO Nº 1564/95 - ACÓRDÃO Nº 1637/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.835, de 23.11.99 (DOE de 24.11.99)
ICMS - Alterações no Regulamento