BOLETIM 40-A/99
4ª Semana de Setembro
IPI
DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕESICMS - RJ
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Set nº 589, de 15.09.99
(DOE de 17.09.99)
Icms - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 20 a 26.09.99
Resolução Sef nº 3.064, de 10.09.99
(DOE de 14.09.99)
Icms - Veículos Destinados a Deficientes Físicos - Disposições
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Portaria F/Clf nº 413, de 15.09.99
(DOM de 17.09.99)
Comerciantes Ambulantes - Atividade de Chaveiro - Recadastramento Até 31.12.99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Decreto nº 8.121/99 (DOM de
15.09.99)
Iss - Plano de Atratividade Para Empresas de Base Tecnológica - Pabt -
Regulamentação
Decreto nº 8.122/99 (DOM de
15.09.99)
Atividades Comerciais em Trailers - Instalação e Funcionamento - Suspensão
Decreto nº 8.123/99 (DOM de
15.09.99)
Quiosques - Licenciamento - Autorização em Observância do Código de Posturas
Municipais
Decreto nº 8.124/99 (DOM de
15.09.99)
Bancas já Instaladas - Novos Critérios de Padronização e Localização -
Adequação em 24 Meses
BOLETIM 40-B/99
4ª Semana de Setembro
IPI
ROTULAGEM, MARCAÇÃO E NUMERAÇÃO DOS PRODUTOSICMS - RJ
EMPRESAS EXCLUÍDAS DO REGIME DE MICROEMPRESALEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.246, de 17.09.99 (DOE de 20.09.99)
Assuntos Diversos - Proibição do Consumo de Bebidas Alcoólicas Nos Postos de
Combustíveis e Serviços - Alterações