47-A - 47-B

BOLETIM 47-A/99
3ª Semana de Novembro

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - A DEFINIÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO

ICMS - MS

ESCRITURAÇÃO FISCAL - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Lei nº 2.018, de 03.11.99 (DOE de 04.11.99)
Assuntos Diversos - Material de Primeiros Socorros e Pessoal Para Atendimento - Lojas e Similares - Obrigatoriedade

Decreto nº 9.688, de 03.11.99 (DOE de 04.11.99)
ICMS - Fundersul - Alteração no Decreto nº 9.542/99

Decreto nº 9.690, de 04.11.99 (DOE de 05.11.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução/SEF nº 1.378, de 29.10.99 (DOE de 03.11.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Uferms - Valor Para o Mês de Novembro e Dezembro/99

Portaria/SAT nº 1.290, de 29.10.99 (DOE de 03.11.99)
Assuntos Diversos - Taxa de Serviços Estaduais - Novembro e Dezembro de 1999

Portaria/SAT nº 1.291, de 29.10.99 (DOE de 03.11.99)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações  

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.671, de 03.11.99 (DOM de 05.11.99)
Assuntos Diversos - Vigilância Sanitária - Selo de Qualidade

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.883, de 25.10.99 (DOE de 27.10.99)
ICMS - Recadastramento - Suspensão Das Inscrições Cadastrais

Resolução nº 013/99/GAB/CRE, de 19.10.99 (DOE de 22.10.99)
ICMS - Gado em Pé - Diferimento - Alteração

BOLETIM 47-B/99
3ª Semana de Novembro

II/IPI

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES OU
EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.670, de 29.10.99 (DOM de 04.11.99)
Assuntos Diversos - Logradouros, Edifícios, Mobiliários - Condições de Acessibilidade - Disposições

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decreto nº 3.671, de 07.10.99 (DOM de 08.10.99)
Assuntos Diversos - Isenções Tarifárias - Idosos - Regulamentação