39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/99
3ª Semana de Setembro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria/SAT nº 1.282, de 03.09.99 (DOE de 08.09.99)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alteração de Valores

Portaria/SAT nº 1.284, de 03.09.99 (DOE de 08.09.99)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAS/MS nº 506, de 03.09.99 (DOE de 08.09.99)
Operadoras de Planos e Seguros de Assistência à Saúde - Arquivos no Padrão Definido - Entrega

LEGISLAÇÃO DO MUN. DE CAMPO GRANDE

Lei nº 3.643, de 01.09.99 (DOM de 03.09.99)
Higiene de Alimentos - Treinamento - Obrigatoriedade

ICMS - MT

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ERRO DE LANÇAMENTO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 455, de 27.08.99 (DOE de 27.08.99)
ICMS - Ratificação e Aprovação - Convênios, Ajustes Sinief e Protocolos ICMS

ICMS - RO

OPERAÇÕES COM ÁGUA NATURAL

BOLETIM 39-B/99
3ª Semana de Setembro

ITR

DECLARAÇÃO DO ITR 1999 - APRESENTAÇÃO 

ICMS - MS

HORTIFRUTIGRANJEIROS - TRATAMENTO FISCAL

ICMS - MT

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - BASE DE CÁLCULO - OPERAÇÕES INTERNAS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RO

OPERAÇÕES COM SORVETES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA