ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: A Portaria transcrita a seguir altera os valores relativos a madeira, exclui e inclui códigos relacionados a produtos da indústria madeireira.

PORTARIA/SAT Nº 1.284, de 03.09.99
(DOE de 08.09.99)

"Altera valores, inclui e exclui itens na Pauta de Referência Fiscal".

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987. Resolve:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo ao produto: "MADEIRA".

2º) Excluir códigos de madeira bruta e/ou simplesmente serrada:

(01896/ 01903/ 01927/ 01939).

3º) Incluir códigos no item:

a) Madeira bruta e/ou simplesmente serrada (Marfim) - (26170/ 26184/ 26194/ 26201/ 26213/ 26220/ 26237)

b) Forro e lambris - (26121/ 26139)

c) Laminado - (26142/ 26154)

4º) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 10/09/99.

Campo Grande, 03 de setembro de 1999.

Paulo Roberto Duarte
Superintendente de Administração Tributária

01152

MADEIRA

(Port. SAT 1284/99 Subst. Port. SAT 1274/99 A partir de: 10/09/99)

MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA

01942

AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA, CABREUVA, CEREJEIRA E SIMILARES

01954

Em toro

M3

230,00

16707

Serrada até 1,90m

M3

102,00

16751

Serrada 2,00m a 2,90m

M3

205,00

01966

Serrada acima de 3,00m

M3

370,00

22272

IPÊ, ITAUBA E SIMILARES

22446

Em toro

M3

290,00

22458

Serrada até 1,90m

M3

124,00

22460

Serrada de 2,00m a 2,90m

M3

216,00

22471

Serrada acima de 3,00m

M3

445,00

01977

AMENDOIM, PEROBA, CEDRO E SIMILARES

01989

Em toro

M3

158,00

16713

Serrada até 1,90m

M3

98,00

16726

Serrada de 2,00m a 2,90m

M3

146,00

16662

Serrada acima de 3,00m

M3

285,00

22221

MOGNO, LOURO PRETO, PAU FERRO E SIMILARES

22403

Em toro

M3

510,00

22415

Serrada até 1,90m

M3

227,00

22427

Serrada de 2,00m a 2,90m

M3

375,00

22433

Serrada acima de 3,00m

M3

62,00

01640

CAMBARÁ, CANELÃO, CASTELO, CEDRINHO, COPAIBA, JEQUITIBÁ, MORCEGUEIRA, TIMBURÍ E SIMILARES

01652

Em toro

M3

126,00

16731

Serrada até 1,90m

M3

58,00

16744

Serrada de 2,00m a 2,90m

M3

103,00

16672

Serrada acima de 3,00m

M3

182,00

22170

ANGICO, CANAFISTULA, JATOBÁ, FAVEIRO,GUAIÇARA, AMOREIRA, AMARELINHO, MARFIM E SIMILARES

22365

Em toro

M3

137,00

22377

Serrada até 1,90m

M3

64,00

22389

Serrada de 2,00m a 2,90

M3

107,00

22390

Serrada acima de 3,00m

M3

200,00

26170

MARFIM E SIMILARES

26184

Em toro

M3

130,00

26194

Serrada até 1,00m

M3

100,00

26201

Serrada até 1,90m

M3

260,00

26213

Serrada até 2,90m

M3

350,00

26220 Serrada acima de 3,00m M3 360,00
26237 Em bloco p/ faquear M3 500,00
02390 PINUS, EUCALÍPTO E SIMILARES
16008 Costaneiras M3 7,30
16595 Madeira para papel e celulose Mst 8,50
15997 Serrada - 2 faces M3 21,50
15985 Serrada - 4 faces M3 55,00
02401 Eucalipto (lenha) Mst 11,90
02413 Outras madeiras (lenha) Mst 7,30
16583 Pontalete eucalipto e similares Mst 12,00
20831 Poste de eucalipto in natura M 3,40
20825 Poste de eucalipto tratado M 5,80
20843 Poste de eucalipto tratado (leve) M 5,90
23412 Poste de eucalipto tratado (médio) M 8,50
16430 MADEIRA SERRADA
16453 Balancim Dz 3,80
16465 Balaustre Dz 2,20

BARRA DE CAMA

16477 Ipê e similares M3 240,00
16784 Peroba e similares M3 190,00
17100 Canafístula e similares M3 127,00

BATENTE (0,80m a 1,00m e 2,15m a 2,20m)

16809 Ipê e similares M3 457,00
16837 Peroba e similares M3 319,00
16856 Canafístula e similares M3 214,00
16508 Cruzeta M3 416,00
23422 Paletes simples Un 10,50
16570 Jogo de Chave M3 260,00
16510 Dormente 2,80m Un 25,00
16697 Dormente 2,00m Un 15,00

SARRAFO BRUTO até 2,00m

16556 Ipê e similares M3 130,00
19915 Peroba e similares M3 92,00
19929 Canafístula e similares M3 65,00
17010 INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA

ASSOALHO

22823 Ipê e sim. até 1,90m M2 6,80
16808 Ipê e sim. acima de 2,00m M2 13,60
22831 Peroba e sim. até 1,90m M2 5,60
16810 Peroba e sim. acima de 2,00m M2 11,60
22840 Canafístula e sim. até 1,90m M2 4,00
16830 Canafístula e sim. acima de 2,00m M2 8,20

BARRA DE CAMA

16850 Ipê e sim. M3 320,00
16870 Peroba e sim. M3 260,00
16881 Canafístula e sim. M3 162,00

BATENTE (0,80m a 1,00m e 2,15m a 2,20m)

16907 Ipê e similares JG 26,00
16930 Peroba e similares JG 20,00
16963 Canafístula e similares JG 12,00
22990 BATENTE PARA JANELAS (APROVEITAMENTO)
23005 Ipê e similares M3 413,00
23012 Peroba e similares M3 356,00
23024 Canafístula e similares M3 244,00
01915 COMPENSADO
22322 Morcegueira, Virola branca e sim. M3 243,00
22334 Pinho, pinos e similares M3 257,00
22346 Cedrinho, Cambará e sim. M3 285,00
22358 Cerejeira, Cedro, Ipê e sim. M3 404,00

GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ, BEIRAL, COR- DÃO E MEIA CANA

20486 Ipê e similares M3 583,00
20546 Peroba e similares M3 500,00
20550 Canafístula e similares M3 385,00

CABOS P/ FERRAMENTAS

17039 até 0,50m Dz 3,40
17040 de 0,50m a 1,30m Dz 3,85
17052 acima de 1,30m Dz 4,40
20357 até 20mm x 0,90m Dz 3,40
20366 acima de 20mm x 0,90m Dz 3,85
20349 vassoura (cedrinho) Dz 3,52
22655 vassoura (eucalipto) Dz 1,50

CAIBRO CHANFRADO

20563 Ipê e sim. M3 540,00
20496 Peroba e sim. M3 470,00
20505 Canafístula e sim. M3 335,00
20418 Cocho em madeira serrada M 16,50
20421 Cocho em madeira cavado M 20,00

FORRO E LAMBRIS

22856 Ipê e sim. até 1,90m M2 4,90
17064 Ipê e sim. acima de 2,00m M2 9,50
22868 Peroba e sim. até 1,90m M2 3,25
17076 Peroba e sim. acima de 2,00m M2 6,20
22870 Canafístula e sim. até 1,90m M2 2,50
17088 Canafístula e sim. acima de 2,00m M2 4,10
22798 Pinus e sim. até 1,00m M2 0,80
22786 Pinus e sim. acima de 1,00m a 2,50m M2 1,70
22669 Pinus e sim. acima de 2,50m M2 2,00
26121 Marfim e sim. até 1,90m M2 4,50
26139 Marfim e sim. acima de 2,00 M2 9,00

LAMINADO

17090 Cedro e sim. até 1,30m M3 105,00
16878 Cedro e sim. acima de 1,30m M3 306,00
16890 Copaiba e sim. até 1,30m M3 72,00
16917 Copaiba e sim. acima de 1,30m M3 130,00
26142 Marfim e sim. até 1,30m M3 220,00
26154 Marfim e sim. acima de 1,30m M3 380,00

SARRAFO RIPA P/ ESTRADO DE MÓVEIS OU CAMA (APARELHADA até 2,00m)

16939 Ipê e similares M3 162,00
19958 Peroba e similares M3 127,00
19960 Canafístula e similares M3 103,00

TACO

16942 Ipê e sim. de 1ª (primeira) M2 4,30
22881 Ipê e sim. de 2ª (c/ branco) M2 2,70
16964 Peroba e sim. M2 3,20
16978 Canafístula e sim. M2 2,70
26160 Marfim e sim. M2 4,00

 

Indice Geral Índice Boletim