36-A - 36-B

BOLETIM 36-A/99
5ª Semana de Agosto

IPI

ICMS - MS/MT/RO

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.155, de 21.07.99 (DOE de 21.07.99)
Assuntos Diversos - Normas Sobre a Pesca e Ictiofauna

Decreto nº 383, de 05.08.99 (DOE de 05.08.99)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 384, de 05.08.99 (DOE de 05.08.99)
ICMS - Alterações no Regulamento  

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 8.815, de 10.08.99 (DOE de 12.08.99)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Regime Jurídico – Alterações

Decreto nº 8.814, de 10.08.99 (DOE de 12.08.99)
ICMS - Carne Bovina, Inclusive Miúdos Comestíveis Frescos, Resfriados ou Congelados - Prorrogação do Benefício Fiscal

Resolução Conjunta nº 015/99/GAB/Sefaz/CRE (DOE de 23.07.99)
ICMS - Regime Especial - Produtos Diversos

Instrução Normativa nº 008/99/GAB/CRE (DOE de 04.08.99)
ICMS - Cobrança de Débito Declarado em GIA, Crime Contra a Ordem Tributária e Processo Administrativo Tributário

Resolução nº 007/99/GAB/CRE, de 29.07.99 (DOE de 04.08.99)
ICMS - Substituição Tributária - Móveis Para Escritório, Eletrodomésticos e Eletro Eletrônicos - Início da Exigência

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Decreto nº 7.884, de 30.07.99 (DOM 02.08.99)
Assuntos diversos - Silam e fundo municipal de meio ambiente - fmma - regulamentação

BOLETIM 36-B/99
5ª Semana de Agosto

Portaria nº 068/99-Sefaz (DOE de 17.08.99)
ICMS - Pauta Fiscal - Madeira

Portaria nº 069/99-Sefaz (DOE de 17.08.99)
ICMS - Pauta Fiscal - Serviços de Transporte de Combustíveis

LEGISLAÇÃO - RO

Resolução Conjunta nº 015/9/GAB/Sefaz/CRE, de 19.07.99 (DOE de 23.07.99)
ICMS - Regime Especial - Móveis, Eletrodomésticos e eletroeletrônicos

Resolução Conjunta nº 017/99/CRE/Sefaz, de 29.07.99 (DOE de 16.07.99)
ICMS - Frigoríficos, Matadouros e Estabelecimentos Similares - Controle do Abate de Gado