BOLETIM 08/99
3ª Semana de Fevereiro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Registro de Exportadores e Importadores - Rei - Não Recadastramento - Conseqüêntes
Registro de Operação de Crédito - Considerações - RC
ICMS - MS
Operações Imunes - Considerações
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto Nº 9.359, de 27.01.99 (DOE
de 28.01.99)
Assuntos Diversos - Parcelamento de Débitos Relativos a Infrações ao Código de
Trânsito
Decreto nº 9.364, de 01.02.99 (DOE
de 02.02.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 9.365, de 01.02.99 (DOE
de 02.02.99)
ICMS - Regimes Especiais - Competência Para Deferimento
Decreto nº 9.366, de 01.02.99 (DOE
de 02.02.99)
ICMS - Operações Com Madeira - Apuração e Recolhimento do Imposto
Decreto nº 9.367, de 02.02.99 (DOE
de 03.02.99)
ICMS - Suspensão de Regimes Especiais de Pagamento - Comercializadores de Cereais
Portaria/SAT nº 1.258, de 01.02.99
(DOE de 02.02.99)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
Devolução ou Retorno de Mercadorias - Crédito Fiscal
LEGISLAÇÃO -MT
Decreto nº 09, de 20.01.99 (DOE
de 20.01.99)
ICMS - Convênios, Protocolos e Ajustes Sinief - Ratificação e Aprovação
Instrução Orientativa nº 001/99
- CGSIAT (DOE de 20.01.99)
ICMS - Cemat - Ressarcimento do Imposto Destacado a Maior Nas Notas Fiscais no Mês de
Dezembro/98
ICMS - RO
Operações com Partes. Peças ou Acessórios de Veículos - Considerações