BOLETIM 07/99
2ª Semana de Fevereiro
ASSUNTOS DIVERSOS
ICMS - MS
ICMS - MT
LEGISLAÇÃO -MT
Resolução nº 001/99 (DOE de
13.01.99)
Assuntos Diversos - Produtor de Algodão Inscrito no Proalmat - Apresentação de
Laudo Técnico Inicial
Resolução nº 002/99 (DOE de
13.01.99)
Assuntos Diversos - Produtor de Algodão Inscrito no Proalmat - Apresentação de
Laudo Final
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 8.615, de 11.01.99
(DOE de 11.01.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução nº 001/99/CRE/Sefaz,
de 05.01.99 (DOE de 08.01.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UPF/RO - Atualização do Valor
Resolução Conjunta nº
003/99/GAB/CRE/Sefaz, de 13.01.99 (DOE de 15.01.99)
ICMS - Revogação de Regimes Especiais
Resolução nº 021/98/CRE/Sefaz,
de 21.12.98 (DOE de 08.01.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais -
Dare - Instituição
Resolução nº 022/98/CRE, de
28.12.98 (DOE de 08.01.99)
ICMS - Regimes Especiais de Dilação de Prazo - Renovação Por Tempo Indeterminado