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ICMS
25/04/2024 - PROGRAMA RESOLVE JÁ
15/11/2023 - DOAÇÃO EM CALAMIDADE PÚBLICA
28/08/2023 - SISTEMA AUTENTICADOR E TRANSMISSOR DE CUPONS FISCAIS ELETRÔNICOS – SAT
16/06/2023 - REFAZIMENTO DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
15/04/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
27/01/2022 - DOAÇÃO EM CALAMIDADE PÚBLICA
12/11/2021 - SISTEMA AUTENTICADOR E TRANSMISSOR DE CUPONS FISCAIS ELETRÔNICOS -SAT
26/08/2021 - REFAZIMENTO DO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO]
08/07/2020 - CRÉDITO REFERENTE AO ATIVO IMOBILIZADO
31/10/2019 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
12/08/2019 - OPERAÇÕES POR NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
30/05/2019 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL
28/03/2019 - COMODATO DE BENS MÓVEIS
07/03/2019 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR
04/01/2019 - NFC-E - NOTA FISCAL DE VENDA À CONSUMIDOR ELETRÔNICA
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
07/12/2018 - APREENSÃO, DEVOLUÇÃO OU LIBERAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS OU DOCUMENTOS
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
08/02/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Produtos Alimentícios – Ovos de Páscoa
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
05/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
06/01/2014 - ICMS - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS - MÊS DE JANEIRO DE 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea
05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais
29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão
22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes
08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS
24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização
17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS
10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS
27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS
06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada
22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal
15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais
08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento
01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade
25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade
18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013
04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais
25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal
18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias
04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013
28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2013
21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013
14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013
07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2013
24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais
10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais
03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações
26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas
19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais
05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada
22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações
15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão
01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação
24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS
17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL
10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal
03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS
27/08/2012 - DRAWBACK - Considerações
20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais
06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada
30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial
23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência
16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente
09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus
02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos
25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos
18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade
11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO
21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais
07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003
23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias
09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações
02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais
19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações
12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações
05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais
27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012
13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte
06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte
30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012
23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012
16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012
09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012
02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão
21/11/2011 - BEFIEX - Considerações
14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir
24/10/2011 - BRINDES OU PRESENTES - Tratamento Fiscal
17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS
10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações
03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações
26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão
12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações
05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações
29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS
15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários
01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial
25/07/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Características
18/07/2011 - CRÉDITOS - Vedação
11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações
04/07/2011 - COUVERT ARTÍSTICO - Incidência
27/06/2011 - INTERNET - Tributação
20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
06/06/2011 - VINHO - Redução na Base de Cálculo
23/05/2011 - ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - Tratamento Fiscal
16/05/2011 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI
09/05/2011 - AMOSTRA GRÁTIS - Aspectos Gerais
02/05/2011 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo
25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização
18/04/2011 - MERCADORIAS SINISTRADAS - Aspectos Gerais
11/04/2011 - RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - Algumas Considerações
04/04/2011 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE - COMBUSTÍVEIS - LMC - Aspectos Gerais
28/03/2011 - ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Crédito
21/03/2011 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento Fiscal - Atualização
14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011
28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização
21/02/2011 - PERDA, EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
14/02/2011 - ICMS EFD - PROCEDIMENTOS
07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011
24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011
17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011
10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador
20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais
13/12/2010 - SERVIÇOS TURÍSTICOS - Aspectos Gerais - Atualização
13/12/2010 - REGISTRO DE INVENTÁRIO - Escrituração
06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia
29/11/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2010
29/11/2010 - SIMPLES NACIONAL - Industrialização Por Encomenda - Consultas
29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias
22/11/2010 - AQUISIÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS - ISENÇÃO - Procedimentos
15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
08/11/2010 - FEIRANTES E AMBULANTES - Tratamento Fiscal
01/11/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2010
01/11/2010 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
25/10/2010 - SPED - Considerações em Âmbito Nacional
25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções
18/10/2010 - OPERAÇÕES DE COMODATO - Aspectos Gerais
11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2
04/10/2010 - IMPOSTOS - Alguns Princípios
04/10/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2010
04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1
27/09/2010 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ
13/09/2010 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Fato Gerador
06/09/2010 - ITR - Algumas Considerações
06/09/2010 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC - Aspectos Gerais
30/08/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2010
30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais
23/08/2010 - SINISTRO - Aspectos Gerais
16/08/2010 - DITR 2010 - Procedimentos
16/08/2010 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Escrituração
09/08/2010 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
02/08/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2010
02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos
26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência
19/07/2010 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
12/07/2010 - FRANQUIA - Aspectos Gerais e Tributários
12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ
05/07/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2010
05/07/2010 - SÉRIES E SUBSÉRIES DE DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
28/06/2010 - TRADING COMPANY - Aspectos Gerais
28/06/2010 - RECOPI - Procedimentos
21/06/2010 - PRODUTOS EM ESTADO NATURAL - Isenção
14/06/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Atacadista e Varejista - Crédito
07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
31/05/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2010
31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010
17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010
10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010
03/05/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2010
03/05/2010 - ITCMD - Extinção de Usufruto - Não Ocorrência do Fato Gerador - Decisão Normativa
26/04/2010 - DASN 2010 - Prorrogação - Atualização
26/04/2010 - PAGAMENTO PARCELADO - Aspectos Gerais
19/04/2010 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E LAN HOUSES - Sistemas de Tributação
12/04/2010 - DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS (DNF) - Aspectos Gerais - Atualização
12/04/2010 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Sistema de Tributação
05/04/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Devolução em Garantia - Decisão Normativa
29/03/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2010
29/03/2010 - FATO GERADOR DE IMPOSTOS - Hipóteses
22/03/2010 - SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO - Procedimentos
15/03/2010 - DASN 2010 - Procedimentos
15/03/2010 - RETENÇÃO E LOCAL DE DÉBITO - Procedimentos
08/03/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2010
01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
22/02/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Considerações
15/02/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Decisão Normativa
08/02/2010 - LEI DO INQUILINATO - Alterações Promovidas Pela Lei nº 12.112/2009
08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
01/02/2010 - FOMENTO MERCANTIL - Algumas Considerações
01/02/2010 - REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2010
01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
25/01/2010 - REGISTRO DE EMPRESA EXPORTADORA - Aspectos Gerais
25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V
18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV
11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III
04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II
14/12/2009 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS - Definições
07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV
30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III
23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II
16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I
09/11/2009 - IMPORTAÇÃO - Mercadorias Sujeitas à Substituição tributária
02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010
26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010
19/10/2009 - CRÉDITO DO ICMS - Hipóteses de Vedação
05/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor e Demais procedimentos
21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão
14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos
07/09/2009 - LEASING INTERNACIONAL - Procedimentos
31/08/2009 - ACESSO À INTERNET - Tributação Incidente
20/07/2009 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
13/07/2009 - MULTIMODAL DE CARGAS - NECESSIDADE DE EMISSÃO - Decisão Normativa
22/06/2009 - PROCEDIMENTOS INERENTESà CONSULTA TRIBUTÁRIA - Disposições Gerais
15/06/2009 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL - Aspectos gerais
08/06/2009 - OPERAÇÕES COM VENDA À ORDEM - Procedimentos Fiscais
25/05/2009 - PRODUTOR RURAL - Aspectos Gerais
11/05/2009 - DOCUMENTO AUXILIAR - DANFE - Aspectos Fiscais Quanto à emissão
27/04/2009 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Crédito Fiscal - Orientações
20/04/2009 - GIA SUBSTITUTIVA - Considerações Gerais
13/04/2009 - DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL-SP - Procedimentos
06/04/2009 - NOTA FISCAL PAULISTA - Aspectos Gerais
09/02/2009 - PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Estorno de Crédito - Procedimentos
02/02/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração
26/01/2009 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Novos Procedimentos
12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
22/12/2008 - AUTOPEÇAS - Levantamento de Estoque - Procedimentos
08/12/2008 - CUPOM FISCAL - Disposições Gerais
01/12/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais
24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão
03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais
27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais
20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais
13/10/2008 - PROGRAMA DE PARCELAMENTO - INCENTIVADO - PPI - Disposições
06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições
29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização
22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização
01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização
25/08/2008 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Isenção
11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais
30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais
02/06/2008 - BENEFÍCIOS FISCAIS - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
26/05/2008 - NOTA FISCAL PAULISTA - Considerações Quanto ao Crédito
19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos
12/05/2008 - NOTA FISCAL PAULISTA - PARTE 1 - Procedimentos Gerais
05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PRODEDIMENTOS ESPECIAIS
05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
21/04/2008 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo
14/04/2008 - PRODUTOS SUJEITOS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Prazo Especial) Republicação
24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS
17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ
10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte
03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte
11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ
04/02/2008 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED - Linhas Gerais - Âmbito Nacional
28/01/2008 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
12/12/2007 - IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP
25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
17/07/2006 - CRÉDITO - ACUMULADO DE ICMS - Parte II
10/07/2006 - CRÉDITO - ACUMULADO DE ICMS - Parte I
03/07/2006 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações
26/06/2006 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Considerações Gerais
19/06/2006 - REMESSAS PARA ANÁLISES E/OU TESTES - Considerações
12/06/2006 - RELACRAÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Obrigatoriedade e Crédito Outorgado
05/06/2006 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Fato Gerador e Documento Fiscal
29/05/2006 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÕES - Tratamentos Fiscais Possíveis
22/05/2006 - RETORNO - DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE - Tratamento Fiscal
15/05/2006 - COMODATO - Considerações
08/05/2006 - SIMPLES PAULISTA - Parte II - Retificação
08/05/2006 - SIMPLES PAULISTA - Parte IV
01/05/2006 - SIMPLES PAULISTA - Parte III
17/04/2006 - SIMPLES - PAULISTA - Parte II
10/04/2006 - CARNE - Operações Interestaduais
03/04/2006 - DOCUMENTOS FISCAIS - Disposições Gerais
20/03/2006 - MERCADORIA ROUBADA/FURTADA - Considerações e Procedimentos
13/03/2006 - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A - ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais
27/02/2006 - FARINHA DE MANDIOCA - Isenção
13/02/2006 - PROGRAMA DE COMPUTADOR - SOFTWARE - Tratamento Tributário
06/02/2006 - SIMPLES PAULISTA - Principais Alterações
23/01/2006 - PEDÁGIO E VALE-PEDÁGIO - Base de Cálculo do ICMS
16/01/2006 - TAXA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Considerações
09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMSNAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 2ª Parte
02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte
26/12/2005 - ATIVIDADES DE - CARÁTER EVENTUAL - OU PROVISÓRIO - Inscrição Estadual
26/12/2005 - OPERAÇÕES - COM PRODUTOS TÊXTEIS - Diferimento do Imposto - Retificação
05/12/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - PARTE III - Contribuinte Substituído
28/11/2005 - SUBSTITUÇÃO - TRIBUTÁRIA - PARTE II - Contribuinte Substituto
21/11/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - PARTE I - Noções Gerais
21/11/2005 - TRIGO E DERIVADOS - Isenção do ICMS Retificação
14/11/2005 - GERADOR DE REGISTRO - FISCAL COMBUSTÍVEIS - GRF-CBT - Obrigatoriedade de Entrega
07/11/2005 - VEÍCULOS - NOVOS - Consignação Mercantil - Possibilidade
31/10/2005 - VEÍCULOS - RECEBIDOS EM - CONSIGNAÇÃO DE PARTICULARES - Tratamento Fiscal
24/10/2005 - EQUIVALÊNCIA - DE CARGA TRIBUTÁRIA - Exigência
17/10/2005 - TRIGO E DERIVADOS - Isenção do ICMS
19/09/2005 - CADASTRAMENTO - DE PRESTADORES DE SERVIÇO - Considerações Sobre a Lei nº 14.042/2005
12/09/2005 - DOCUMENTOS FISCAIS - COM IRREGULARIDADES - Procedimentos Para Regularização
05/09/2005 - ATIVO PERMANENTE - Crédito do Imposto - Parte II
29/08/2005 - ATIVO PERMANENTE - Crédito do Imposto - Parte I
15/08/2005 - CANCELAMENTO OU - SUSPENSÃO DA - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Procedimentos
08/08/2005 - EXPORTAÇÕES - DIRETAS E INDIRETAS - Procedimentos Fiscais - Parte II
01/08/2005 - EXPORTAÇÕES DIRETAS EINDIRETAS - Procedimentos Fiscais - Parte 1
25/07/2005 - OPERAÇÕES DE SAÍDA DE BEM DO ATIVO PERMANENTE - Considerações Gerais
04/07/2005 - CONTRIBUINTE - E RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - Conceitos e Considerações
04/07/2005 - ENERGIA ELÉTRICA - E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - Crédito do Imposto
27/06/2005 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS - TÊXTEIS - Diferimento do Imposto
20/06/2005 - OPERAÇÕES - COM TRIGO E DERIVADOS - Novos Benefícios Fiscais
30/05/2005 - IMPRESSÃO - DE DOCUMENTOS - FISCAIS POR MEIO ELETRÔNICO - AIDF-Eletrônica
23/05/2005 - PRODUTOS CERÂMICOS - Crédito Outorgado
02/05/2005 - SÉRIES - E SUBSÉRIES DE DOCUMENTOS FISCAIS - Linhas Gerais
25/04/2005 - FATO GERADOR - DO ICMS - Ocorrência
18/04/2005 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - Benefícios Fiscais
11/04/2005 - MUDANÇA - DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO - Considerações
04/04/2005 - CÓDIGO - DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação
14/03/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - EMISSÃO DE LIVROS FISCAIS - Parte IV
07/03/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - ARQUIVO MAGNÉTICO - Parte III
28/02/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE - DADOS - EMISSÃO DE DOCUMENTOS - Parte II
21/02/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Noções Preliminares - Parte I
14/02/2005 - PAGAMENTO PARCELADO - Procedimentos
07/02/2005 - CUPOM FISCAL - Disposições Gerais
31/01/2005 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo
31/01/2005 - EMISSOR - DE CUPOM FISCAL (ECF) - AQUISIÇÃO - Crédito Outorgado
31/01/2005 - EMISSOR - DE CUPOM FISCAL (ECF) - INTERLIGAÇÃO - Crédito Outorgado
24/01/2005 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL - ECF - Considerações Gerais
17/01/2005 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Considerações - Parte II
10/01/2005 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Considerações - Parte I
03/01/2005 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Algumas Definições
27/12/2004 - CONHECIMENTO - AÉREO - Características e Emissão
20/12/2004 - OPERAÇÕES - COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - Considerações
13/12/2004 - ALIMENTOS - Redução na Base de Cálculo
06/12/2004 - ISENÇÃO - DO ICMS - Aquisição de Bens, Mercadorias ou Serviços Por Órgãos - Públicos
29/11/2004 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Considerações
22/11/2004 - VINHO - Redução na Base de Cálculo
08/11/2004 - PRODUTOS - ALIMENTÍCIOS - Crédito Outorgado
01/11/2004 - CIRURGIAS - EQUIPAMENTOS E INSUMOS - Isenção do Imposto
18/10/2004 - AUTOPEÇAS - Redução na Base de Cálculo
11/10/2004 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE - Crédito Outorgado
04/10/2004 - OPERAÇÕES - COM PINUS, ARAUCÁRIA E EUCALIPTO - Diferimento do Imposto
27/09/2004 - PRODUTOS DE COURO E - SAPATOS - Redução na Base de Cálculo
20/09/2004 - GLOSA A CRÉDITOS DE ICMS - Comunicado CAT nº 36/2004
13/09/2004 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS - AGRÍCOLAS - Redução na Base de Cálculo
06/09/2004 - MÁQUINAS, - APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução na Base de Cálculo
30/08/2004 - MÁQUINAS, - APARELHOS E VEÍCULOS USADOS - Redução na Base de Cálculo
16/08/2004 - APLICAÇÃO - DAS ALÍQUOTAS NO - ESTADO DE SÃO PAULO - Considerações
09/08/2004 - ARTESANATO - Benefícios Fiscais
02/08/2004 - DISTRIBUIÇÃO - DE MERCADORIA A EMPREGADOS - Procedimentos Fiscais
26/07/2004 - DESPACHO DE - TRANSPORTE - Características e Emissão
19/07/2004 - PERDA, EXTRAVIO - OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos
12/07/2004 - MÁQUINAS OU IMPLEMENTOS - AGRÍCOLAS COM DESTINO A ESTABELECIMENTO RURAL - Diferimento
28/06/2004 - DA CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Procedimentos Fiscais
21/06/2004 - OPERAÇÕES REALIZADAS - FORA DO ESTABELECIMENTO - Contribuinte do Estado de São Paulo
14/06/2004 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - Tratamento Fiscal
14/06/2004 - FEIRANTES E AMBULANTES - Tratamento Fiscal
07/06/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - COM IRREGULARIDADES - Procedimentos Para Regularização
31/05/2004 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Considerações Específicas
24/05/2004 - ORDEM DE COLETA - DE CARGAS - Características e Utilização
17/05/2004 - MANIFESTO DE - CARGA - Características e Emissão
10/05/2004 - AMOSTRA GRÁTIS - Noções Gerais
03/05/2004 - REMESSA DE MERCADORIA EM - DEMONSTRAÇÃO - Considerações Importantes
26/04/2004 - TRANSPORTE DE - CARGA POR TRANSPORTADOR AUTÔNOMO - OU POR EMPRESA DE OUTRO ESTADO
05/04/2004 - BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS - (ISOTÔNICAS) - Apuração do Estoque em 31.01.2004
29/03/2004 - CRÉDITO - DO ICMS - Hipóteses de Vedação
22/03/2004 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Redução na Base de Cálculo
15/03/2004 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Isenção do Imposto
08/03/2004 - VENDA À ORDEM - Procedimentos
01/03/2004 - BASE DE CÁLCULO - DO IMPOSTO - Considerações Gerais
23/02/2004 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos Fiscais
16/02/2004 - TRANSFERÊNCIA DE - MERCADORIAS - Considerações Gerais
09/02/2004 - SALVADO DE SINISTRO - Considerações Gerais
09/02/2004 - VASILHAMES, RECIPIENTES - OU EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA - Isenção do Imposto
02/02/2004 - NOTA FISCAL DE - VENDA A CONSUMIDOR - Valor Mínimo Para 2004
02/02/2004 - OPERAÇÕES - COM DRAWBACK - Benefício Fiscal
26/01/2004 - CANCELAMENTO - DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR - Competência
19/01/2004 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos
12/01/2004 - LIVRO REGISTRO DE - INVENTÁRIO - Escrituração
05/01/2004 - TRANSPORTE MULTIMODAL DE - CARGAS - Considerações Gerais
22/12/2003 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - OU PRESENTES
08/12/2003 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais
01/12/2003 - LIVRO REGISTRO - DE APURAÇÃO DO ICMS - Considerações
24/11/2003 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Escrituração
17/11/2003 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Escrituração
10/11/2003 - LIVRO REGISTRO DE - CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Utilização
03/11/2003 - AIDS - MEDICAMENTOS - PARA TRATAMENTO - Benefício Fiscal
27/10/2003 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo
06/10/2003 - MEDICAMENTOS - E COSMÉTICOS - Redução na Base de Cálculo
29/09/2003 - PROGRAMA FOME - ZERO - Disciplina
25/08/2003 - OPERAÇÕES COM - PNEUMÁTICOS E AFINS
11/08/2003 - PROGRAMA FOME ZERO - Benefício Fiscal - Retificação
04/08/2003 - PROGRAMA FOME ZERO - Benefício Fiscal
14/07/2003 - PRODUTOR - Inscrição, Validade, Renovação, Cancelamento e Transferência
09/06/2003 - CERTIDÃO - DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS - Disciplina
19/05/2003 - IMPORTAÇÃO - Guia de Arrecadação Com Código de Barra
28/04/2003 - LOCAÇÃO - OU EMPRÉSTIMO DE OBJETOS DE USO DO CONTRIBUINTE - Considerações
10/03/2003 - CÓDIGO DE ATIVIDADE - ECONÔMICA - Bloqueio de CNAE-Fiscal
06/01/2003 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL (LEASING) - Tratamento Fiscal
30/12/2002 - CONTRIBUINTE USUÁRIO - DO ECF E - CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO
09/12/2002 - BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO - Considerações Gerais
25/11/2002 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do Imposto
18/11/2002 - OPERAÇÕES COM MATERIAL RECICLÁVEL
11/11/2002 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS OU BENS ASPECTOS GERAIS
04/11/2002 - SELOS FISCAIS - Aspectos Gerais
21/10/2002 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Crédito Outorgado
14/10/2002 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Procedimentos e Benefícios
23/09/2002 - ARMAZÉM-GERAL - PARTE IV - Transmissão de Propriedade
16/09/2002 - ARMAZÉM-GERAL - PARTE III - Saída de Mercadoria Para Entrega em Armazém-Geral
09/09/2002 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Redução na Base de Cálculo - Retificação
19/08/2002 - CESTA BÁSICA - Redução na Base de Cálculo
05/08/2002 - OCORRÊNCIAS COM LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
22/07/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Contribuinte Deste Estado
15/07/2002 - REGIMES ESPECIAIS - Considerações Gerais
08/07/2002 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS - Tratamento Tributário
01/07/2002 - DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA A EMPREGADOS - Procedimentos Fiscais
27/05/2002 - MÁQUINAS OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM DESTINO A ESTABELECIMENTO RURAL - Diferimento
20/05/2002 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Redução na Base de Cálculo
13/05/2002 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução na Base de Cálculo
29/04/2002 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - Benefícios Fiscais
01/04/2002 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DOIMPOSTO - Considerações Gerais
04/03/2002 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento Fiscal
25/02/2002 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Considerações Gerais
21/01/2002 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
24/12/2001 - EQUIPAMENTOS - E INSUMOS HOSPITALARES - Isenção
24/12/2001 - SUBSTITUIÇÃO DE - PARTES E PEÇAS DEFEITUOSAS - Procedimentos
03/12/2001 - PRODUTOR RURAL - Remessa de Documentos ao Posto Fiscal
26/11/2001 - ALÍQUOTAS DO - IMPOSTO - Implementos e Tratores Agrícolas
26/11/2001 - SUBCONTRATAÇÃO - DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
12/11/2001 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL (LEASING) - Tratamento Fiscal
12/11/2001 - DOAÇÃO DEMERCADORIAS
05/11/2001 - ASPECTOS GERAIS EHIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
05/11/2001 - BENS DE - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
29/10/2001 - PÃES E BOLOSAlíquotas Aplicáveis
22/10/2001 - DESCONTO OU - ABATIMENTO CONCEDIDO SOB CONDIÇÃO - Inclusão na Base de Cálculo
22/10/2001 - DISTRIBUIÇÃO DEBRINDES
22/10/2001 - NOTIFICAÇÕES, - INTIMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES AO CONTRIBUINTE
08/10/2001 - PRESCRIÇÃO E - DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Algumas Considerações
08/10/2001 - PROVEDORES DA - INTERNET - Decisão do STJ
01/10/2001 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Definições
24/09/2001 - AERONAVES, PARTESE PEÇAS - Redução da Base de Cálculo
17/09/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização
17/09/2001 - RETORNO DEMERCADORIAS EXPORTADAS - Tratamento Fiscal
03/09/2001 - SALVADO DE SINISTRO
27/08/2001 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
20/08/2001 - CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES, PRESTAÇÕES E SITUAÇÕES TRIBUTÁRIAS
20/08/2001 - CÓDIGO DE - SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
30/07/2001 - ABC DO SIMPLES PAULISTA - Parte II
23/07/2001 - ABC DO SIMPLES - PAULISTA - Parte I
23/07/2001 - NOTAS FISCAIS - Quantidade e Destinação Das Vias
16/07/2001 - RECOLHIMENTOS ESPECIAIS DO IMPOSTO
09/07/2001 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
09/07/2001 - RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO
02/07/2001 - CRÉDITO DO - IMPOSTO - Vedações
18/06/2001 - ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
11/06/2001 - PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO CONFORME O CPR
04/06/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Emissão de Nota Fiscal Pelo - Contribuinte Substituto
28/05/2001 - EMPRESA DE "COURIER" OU A ELA EQUIPARADA - Obrigações Acessórias
21/05/2001 - DOCUMENTAÇÃO FISCAL INÁBIL
21/05/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Emissão do Documento Fiscal Pelo - Contribuinte Substituído
14/05/2001 - REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS Isenção
07/05/2001 - RETORNO DE - INDUSTRIALIZAÇÃO - INTERESTADUAL - Base de Cálculo e Alíquota
30/04/2001 - DEPÓSITOS DE COMBUSTÍVEIS
23/04/2001 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal
16/04/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Emissão
02/04/2001 - OPERAÇÕES COM - FEIJÃO
02/04/2001 - SALVADO DE SINISTRO
26/03/2001 - CLASSIFICAÇÃO - NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - Enquadramento
26/03/2001 - OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS (Sucata, Apara, Fragmento, Etc.)
19/03/2001 - OPERAÇÕES COM BEBIDAS DESTINADAS A INSUMOS DE OUTRAS BEBIDAS Diferimento do Imposto
19/03/2001 - OPERAÇÕES COM - PILHAS E BATERIAS USADAS
12/03/2001 - OPERAÇÕES COM METAL NÃO-FERROSO
05/03/2001 - RECONSTITUIÇÃO DA ESCRITA FISCAL
26/02/2001 - DOCUMENTAÇÃO FISCAL INÁBIL
26/02/2001 - REDESPACHO - Considerações
19/02/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE
05/02/2001 - DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA - Crédito do Imposto
05/02/2001 - EXPORTAÇÃO DIRETA Procedimentos Fiscais
29/01/2001 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - Forma de Escrituração e Recolhimento
29/01/2001 - SAÍDA DE MERCADORIA DO ESTABELECIMENTO - Conceito Perante o Novo RICMS
22/01/2001 - CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO
15/01/2001 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações
18/12/2000 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos Fiscais
11/12/2000 - VENDAS A PRAZO - Obrigações Acessórias
13/11/2000 - PRODUTOS DESTINADOS À CIRURGIA CARDIOVASCULAR OU OUTRA Suspensão do Imposto
06/11/2000 - VENDA À ORDEM Procedimentos Fiscais
30/10/2000 - CUPOM FISCAL - Documento Inábil Para Crédito do Imposto em Qualquer Hipótese
30/10/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Sujeito Passivo Enquadrado no Regime de Estimativa
16/10/2000 - CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR
09/10/2000 - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE - Enquadramento
09/10/2000 - SALVADO DE SINISTRO
25/09/2000 - DEMONSTRATIVOS DO MOVIMENTO DE GADO - Apresentação
25/09/2000 - TIJOLOS, TIJOLEIRAS, TELHAS, ETC. - Crédito Presumido
18/09/2000 - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Substituição Tributária
18/09/2000 - TRANSPORTE EM COMBOIO - Considerações
11/09/2000 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL - LEASING - Tratamento Fiscal
21/08/2000 - ATIVIDADES EM INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - Procedimentos
14/08/2000 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - Procedimentos Fiscais
31/07/2000 - ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - Algumas Considerações
24/07/2000 - ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS - Saiba Mais Sobre
24/07/2000 - FORNECIMENTO DE - ALIMENTAÇÃO - Regime Especial de Tributação
17/07/2000 - GARE-ICMS E - GARE-DR - Preenchimento e Emissão Pela Internet -
10/07/2000 - ANISTIA DE JUROS - E MULTAS
10/07/2000 - EXPOSIÇÃO OU - FEIRAS - Tratamento Fiscal
10/07/2000 - REFIS - ESTADUAL - Parcelamento Especial de Débitos Fiscais -
26/06/2000 - DEMONSTRAÇÃO - Procedimentos Fiscais
26/06/2000 - PRESTAÇÃO DE - SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Crédito Presumido (Outorgado)
19/06/2000 - CNAE ATRIBUÍDA AOS CONTRIBUINTES - Consulta na Internet
19/06/2000 - VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGEM,INCLUSIVE SACARIA - Isenção do Imposto
12/06/2000 - DECA ELETRÔNICA - Instituição e Procedimentos Para Uso
05/06/2000 - CONTRIBUINTES - OMISSOS DE ENTREGA DA GIA - Consulta no Site do Posto Fiscal Eletrônico
29/05/2000 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - Base de Cálculo
22/05/2000 - RETORNO DE MERCADORIAS EXPORTADAS - Isenção
22/05/2000 - USO DE EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF POR HOTÉIS - Tratamento
08/05/2000 - REGIME DE ESTIMATIVA Apuração do Imposto no 1º Semestre
01/05/2000 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal
24/04/2000 - ARMAZÉM-GERAL - Tratamento Fiscal
17/04/2000 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Códigos Fiscais de Operações e Prestações
10/04/2000 - RETORNO DE MERCADORIAS EXPORTADAS
03/04/2000 - APRESENTAÇÃO DA - GIA ICMS E DA DECLARAÇÃO - DA ZFM VIA INTERNET
03/04/2000 - PORTE DE MERCADORIA E TRANSPORTE POR CONTA PRÓPRIA OU DE TERCEIRO Algumas Considerações
27/03/2000 - CAEs 46.000 E - 58.000 - Prazo de Recolhimento
27/03/2000 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Tratamento Fiscal
13/03/2000 - ALÍQUOTA DO - IMPOSTO APLICÁVEL NAS - OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO
21/02/2000 - CRÉDITO FISCAL - LEGITIMIDADE - Telecomunicações
21/02/2000 - ECF - EXPECTATIVA - DE RECEITA BRUTA ANUAL - PARA ESTABELECIMENTOS NOVOS
14/02/2000 - EXPORTAÇÃO DE - MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE TERCEIROS - Manutenção Dos Créditos
07/02/2000 - FORNECIMENTO DE LANCHES TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
07/02/2000 - SIMPLES PAULISTA - Perguntas e Respostas - Segunda Parte
31/01/2000 - SIMPLES PAULISTA - Perguntas e Respostas - Primeira Parte
24/01/2000 - CONSIGNAÇÃO - Tratamento Fiscal
10/01/2000 - REGIME DE ESTIMATIVA Apuração do Imposto no 2º Semestre/99
20/12/1999 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Alteração a Partir de Janeiro/2000
13/12/1999 - FICHA DE INSCRIÇÃO CADASTRAL
29/11/1999 - LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
25/10/1999 - IMPUTAÇÃO DE DÉBITO
25/10/1999 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Casos de Dispensa
11/10/1999 - AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE ENCOMENDAS - INCIDÊNCIA
11/10/1999 - CÓDIGO FISCAL DE - OPERAÇÕES E - PRESTAÇÕES E CRÉDITO FISCAL
04/10/1999 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES - DA FEDERAÇÃO
27/09/1999 - LIVROS EDOCUMENTOS FISCAIS Manutenção e Prazo Para Conservação
27/09/1999 - LIVROS FISCAIS Dispensa de Visto Prévio
27/09/1999 - LIVROS FISCAIS - Fusão, Incorporação, Cisão ou Aquisição do Estabelecimento
13/09/1999 - MANIFESTO DE CARGA
12/07/1999 - ESTORNO DE CRÉDITO
21/06/1999 - GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GI-ICMS Normas Sobre a Apresentação
10/05/1999 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS - Tratamento Fiscal
19/04/1999 - BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - Tratamento Fiscal
05/04/1999 - CESTA BÁSICA - Redução da Base de Cálculo
22/03/1999 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - Tratamento Fiscal
22/02/1999 - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE - PEQUENO PORTE - Perguntas e Respostas
08/02/1999 - GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GI-ICMS - Normas Sobre a Apresentação
25/01/1999 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Regime Tributário Simplificado
11/01/1999 - ARMAZÉM-GERAL - Tratamento Fiscal
23/12/1998 - DEPÓSITO FECHADO - Tratamento Fiscal
16/12/1998 - LIVROS FISCAIS - Esclarecimentos Gerais
09/12/1998 - AMOSTRAS GRÁTIS - Tratamento Fiscal
02/12/1998 - OPERAÇÕES COM METAL NÃO-FERROSO TRATAMENTO FISCAL
02/12/1998 - MASSA DE PÃO DE QUEIJO - Alíquota e Base de Cálculo
25/11/1998 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Normas Para Escrituração
11/11/1998 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos Fiscais
04/11/1998 - REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM - Procedimentos Fiscais
28/10/1998 - MERCADORIAS EM BONIFICAÇÃO PARA TESTES E A TÍTULO DE AMOSTRAS - Procedimentos Fiscais
21/10/1998 - MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - Esclarecimentos
14/10/1998 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Aspectos Fiscais
07/10/1998 - BENS DO ATIVO PERMANENTE - Tratamento Fiscal
07/10/1998 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - Crédito Fiscal Outorgado
30/09/1998 - DEMONSTRAÇÃO - Esclarecimentos
23/09/1998 - LIVROS FISCAIS - Dispensa de Visto Prévio
23/09/1998 - LIVROS FISCAIS - Fusão, Incorporação, Cisão ou Aquisição do Estabelecimento
23/09/1998 - PAUTA FISCAL - Normas Para Fixação
16/09/1998 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS
16/09/1998 - MANIFESTO DE CARGA
09/09/1998 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Equipamentos de Escritório
02/09/1998 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Documentário Fiscal Aplicável
02/09/1998 - NOTA FISCAL IRREGULAR - Considerações Gerais
26/08/1998 - SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Substituição Tributária
19/08/1998 - EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE TERCEIROS - Manutenção dos Créditos
12/08/1998 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Materiais Destinados à Construção de Bem Imóvel
05/08/1998 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA COLIGADAS - Incidência do Imposto
29/07/1998 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
29/07/1998 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE COLETIVA - Aquisição de Feijão
22/07/1998 - INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO OU DO DIFERIMENTO - Recolhimento do Imposto
15/07/1998 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, INCLUSIVE COLETIVA - Aspectos Fiscais
08/07/1998 - CONSIGNAÇÃO - Tratamento Fiscal
01/07/1998 - CRÉDITO FISCAL - Telefonia (Linha Alugada)
17/06/1998 - OPERAÇÕES COM PEDRA - Alíquota
03/06/1998 - GUIA DE INFORMAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS GI-ICMS - Normas Sobre a Apresentação
27/05/1998 - MICROEMPRESA - Tratamento Tributário
20/05/1998 - CÓDIGO DE ATIVIDADE ECONÔMICA - CAE - Algumas Considerações
20/05/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação
13/05/1998 - VENDA À ORDEM - Procedimentos Fiscais
06/05/1998 - REGIMES ESPECIAIS DE INTERESSE DO CONTRIBUINTE
29/04/1998 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
15/04/1998 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Novo Modelo e Instruções de Utilização
25/03/1998 - REGIME DE ESTIMATIVA
18/03/1998 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
11/03/1998 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES - Regime Especial
11/03/1998 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E PASSAGEIROS - Isenção
04/03/1998 - LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Manutenção e Prazo Para Conservação
04/03/1998 - TRANSPORTE EM COMBOIO - Considerações
01/01/1998 - MÁQUINAS, APARELHOS OU VEÍCULOS USADOS - Redução da Base de Cálculo
01/01/1998 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Casos de Dispensa
01/01/1998 - VENDAS A PRAZO - Obrigações Acessórias
20/05/1997 - OPERAÇÕES COM LEITE - Tratamento Fiscal
13/05/1997 - ARRENDAMENTO MERCANTIL - "LEASING" - Tratamento Fiscal
13/05/1997 - "DRAWBACK" - Isenção do Imposto
06/05/1997 - OPERAÇÕES COM RESÍDUOS DE MATERIAIS - Tratamento Fiscal
06/05/1997 - RETORNO DE MERCADORIAS EXPORTADAS
06/05/1997 - VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGEM, INCLUSIVE SACARIA - Isenção do Imposto
22/04/1997 - CUPOM FISCAL - Algumas Considerações
15/04/1997 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Considerações Sobre a Sua Utilização
08/04/1997 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA EM VIRTUDE DE GARANTIA OU TROCA
08/04/1997 - DEVOLUÇÃO PROMOVIDA POR MICROEMPRESA
11/03/1997 - AMOSTRAS GRÁTIS - Tratamento Fiscal
04/03/1997 - DECLARAÇÃO PARA O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - DIPAM - Apresentação
25/02/1997 - REGIMES ESPECIAIS - Algumas Considerações
18/02/1997 - NOTAS FISCAIS, MODELOS 1 E 1-A QUANTIDADE E DESTINAÇÃO DE SUAS VIAS
04/02/1997 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Considerações
28/01/1997 - DOCUMENTAÇÃO FISCAL INÁBIL
21/01/1997 - RECOLHIMENTO DO IMPOSTO MEDIANTE GUIA ESPECIAL
14/01/1997 - AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS FISCAIS
07/01/1997 - TRANSPORTE DE CARGAS POR EMPRESA COLIGADA - Incidência do Imposto