bahia
.: MATÉRIA: ASSUNTO BOL.Nº
Decreto nº 9.661, de 01.01.2019 (DOU de 01.01.2019) - Lei nº 13.152/2015 – Regulamentação Assuntos Diversos 01
Decreto nº 9.682, de 04.01.2019 (DOU de 04.01.2018) - SUDENE e SUDAM - Disposições Imposto de Renda 01
Decreto nº 9.685, de 15.01.2019 (DOU de 15.01.2018) - Decreto nº 5.123/2004 - Alteração Assuntos Diversos 03
Decreto nº 9.700, de 08.02.2019 (DOU de 11.02.2019) - Regulamento da Previdência Social – Alteração Assuntos Previdenciários 07
Decreto nº 9.713, de 21.02.2019 (DOU de 22.02.2019) - Decreto nº 9.278/2018 – Alteração Assuntos Trabalhistas 08
Decreto nº 9.748, de 10.04.2019 (DOU de 11.04.2019) - Acordo Internacional - Promulgação Assuntos Trabalhistas 15
Decreto nº 9.751, de 10.04.2019 (DOU de 11.04.2019) - Acordo Previdenciário - República da Coréia Assuntos Previdenciários 15
Decreto nº 9.792, de 14.05.2019 (DOU de 15.05.2019) - Lei nº 12.587/2012 - Regulamentação Assuntos Previdenciários 20
Decreto nº 9.897, de 01.07.2019 (DOU de 01.07.2019) - TIPI - Alteração IPI 27
Decreto nº 9.902, de 08.07.2019 (DOU de 09.07.2019) - Decreto nº 6.871/2009 - Alteração Assuntos Diversos 28
Decreto nº 9.904, de 08.07.2019 (DOU de 09.07.2019) - Decreto nº 6.761/2009 - Alteração Imposto de Renda 28
Decreto nº 9.905, de 08.07.2019 (DOU de 09.07.2019) - Lei nº 13.340/2016 - Regulamentação Tributos Federais 28
Decreto nº 9.918, de 18.07.2019 (DOU de 19.07.2019) - Lei nº 1.283/1950 - Regulamentação Assuntos Diversos 29
Decreto n° 9.953, de 31.07.2019 (DOU de 01.08.2019) - Acordo Internacional - Promulgação Assuntos Trabalhistas 31
Decreto nº 9.971, de 14.08.2019 (DOU de 15.08.2019) - TIPI – Alteração IPI 33
Decreto n° 10.003, de 04.09.2019 (DOU de 05.09.2019) - Decreto nº 9.579/2018 – Alteração Assuntos Diversos 36
Decreto n° 10.011, de 05.09.2019 (DOU de 06.09.2019) - Decretos – Revogações Assuntos Trabalhistas 36

Decreto n° 10.038, de 02.10.2019 (DOU de 02.10.2019) - Confederação Suiça - Acordo Previdenciário

Assuntos Previdenciários 40
Decreto nº 10.080, de 24.10.2019 (DOU de 25.10.2019) - Decreto nº 8.424/2015 - Alteração Assuntos Trabalhistas 43
Decreto nº 10.115, de 19.11.2019 (DOU de 20.11.2019) - Férias-Trabalho - Promulgação Assuntos Trabalhista 47
Decreto n° 10.188, de 20.12.2019 (DOU de 23.12.2019) - Lei nº 9.796/1999 - Regulamentação Assuntos Previdenciários 52
Decreto nº 10.173, de 13.12.2019 (DOU de 16.12.2019) - Decreto nº 1.800/1996 - Alteração Assuntos Diversos 51
     

 

Acesso rápido aos Decretos publicados nos anos anteriores:

-
-
-