BOLETIM
50/2010
2ª Semana de Dezembro
ICMS - SP
REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO
Comunicado CAT nº 35, de 25.11.2010
(DOE de 26.11.2010)
Agenda Tributária -
Dezembro/2010
Comunicado CAT nº 36, de 29.11.2010
(DOE de 30.11.2010)
ICMS -
Fundo de Exportações - Disposições
Comunicado DA nº 81, de 01.12.2010
(DOE de 02.12.2010)
ICMS -
ITCMD - Tabela Prática Para Dezembro/2010S
Comunicado DA nº 82, de 01.12.2010
(DOE de 02.12.2010)
IPVA -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/2010
Comunicado DA nº 83, de 01.12.2010
(DOE de 02.12.2010)
IPVA/ITCMD -
Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/2010
Decisão Normativa CAT nº 08, de 26.11.2010
(DOE de 27.11.2010)
ICMS -
Máquinas e Aparelhos - Disposições
Decreto nº 56.457, de 30.11.2010
(DOE de 01.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Nota Fiscal Eletrônica
Portaria CAT nº 181, de 30.11.2010
(DOE de 01.12.2010)
ICMS -
Produtos de Higiene Pessoal - Alterações
Portaria CAT nº 182, de 30.11.2010
(DOE de 01.12.2010)
ICMS -
DANFE - Alterações
Portaria CAT nº 183, de 30.11.2010
(DOE de 01.12.2010)
ICMS -
FS-DA - Disposições
Portaria CAT nº 184, de 30.11.2010
(DOE de 01.12.2010)
ICMS -
NF-e - Alterações
Resolução SEFAZ nº 122, de 25.11.2010
(DOE de 26.11.2010)
Receita Corrente Líquida -
Setembro/2010
Resolução SEFAZ nº 123, de 26.11.2010
(DOE de 27.11.2010)
ICMS -
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições
Resolução SEFAZ nº 124, de 26.11.2010
(DOE de 27.11.2010)
ICMS -
Nota Fiscal Paulista - Disposições
Resolução SEFAZ nº 126, de 01.12.2010
(DOE de 02.12.2010)
ICMS -
Sorteio de Prêmios - Alterações
Resolução SEFAZ nº 127, de 01.12.2010
(DOE de 02.12.2010)
ICMS -
Fiscalização - Programa de Estímulo à Cidadania - Alterações
Resolução SEFAZ nº 128, de 03.12.2010
(DOE de 03.12.2010)
Sorteio de Prêmios -
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Disposições
Resolução SF/SMA nº 02, de 30.11.2010
(DOE de 02.12.2010)
ICMS -
Licença de Instalação- Alterações