BOLETIM
28/2010
2ª Semana de Julho
FRANQUIA - ASPECTOS GERAIS E TRIBUTÁRIOS
ICMS - RS
IMPORTAÇÃO INDIRETA - LOCAL DE DÉBITO DO ICMS - DECISÃO DO STJ
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 47.325, de 28.06.2010
(DOE de 29.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Arroz
Decreto nº 47.338, de 29.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Nota Fiscal
Decreto nº 47.343, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
ICMS -
Ajustar/RS - Alterações
Decreto nº 47.344, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 47.345, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Cosméticos
Decreto nº 47.346, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Presumido
Decreto nº 47.347, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Matérias-Primas
Decreto nº 47.348, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Fisca
Decreto nº 47.349, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Fiscal - Carga Tributária
Instrução Normativa DRP nº 38, de 17.06.2010
(DOE de 28.06.2010)
UIF/RS -
Julho/2010
Instrução Normativa DRP nº 39, de 25.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Operações Com Arroz - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 40, de 29.06.2010
(DOE de 30.06.2010)
ICMS -
Programa Ajustar - Alterações
Lei nº 13.480, de 01.07.2010
(DOE de 02.07.2010)
Pisos Salariais -
Reajustes - Disposições