BOLETIM
50/2010
2ª Semana de Dezembro
ICMS - AC
VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS
ICMS - MS
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - CONTRIBUINTES OBRIGADOS
LEGISLAÇÃO - MS
Comunicado SAT nº 242, de 29.11.2010
(DOE de 30.11.2010)
ICMS -
NF-e - Disposições
Decreto nº 13.072, de 26.11.2010
(DOE de 29.11.2010)
IPVA -
Base de Cálculo - Disposições
Decreto nº 13.073, de 26.11.2010
(DOE de 29.11.2010)
IPVA -
2011 - Disposições
Decreto nº 13.074, de 26.11.2010
(DOE de 29.11.2010)
IPVA -
Tributação - Alterações
Portaria SAT nº 2.178, de 30.11.2010
(DOE de 01.12.2010)
ICMS -
Valor Real Pesquisado - Disposições
Resolução SEFAZ nº 2.297, de 19.11.2010
(DOE de 29.11.2010)
ICMS -
EFD - Disposições
ICMS - MT
REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 3.023, de 30.11.2010
(DOE de 30.11.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Obrigações Tributárias
Lei nº 9.462, de 26.11.2010
(DOE de 26.11.2010)
Programas Sociais -
Alterações
Portaria SRP nº 264, de 23.11.2010
(DOE de 29.11.2010)
Atualização Monetária -
Débitos Fiscais - Divulgação
Portaria SRP nº 268, de 24.11.2010
(DOE de 26.11.2010)
ICMS -
Produtos Alimentícios - Alterações
Resolução SRP nº 08, de 29.11.2010
(DOE de 29.11.2010)
ICMS -
EFD - NF-e - CT-e - PED - Alterações
ICMS - RO