BOLETIM
32/2010
1ª Semana de Agosto
ICMS - AC
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - MODALIDADES DE EMISSÃO - PRIMEIRA PARTE
ICMS - MS
OPERAÇÕES DE REMESSA DESTINADAS À FORMAÇÃO DE LOTE
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 13.022, de 26.07.2010
(DOE de 27.07.2010)
ICMS -
Escrituração Fiscal - Disposições
Decreto nº 13.023, de 26.07.2010
(DOE de 27.07.2010)
ICMS -
CIAP - Alterações
ICMS - MT
DA CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.706, de 28.07.2010
(DOE de 28.07.2010)
ICMS -
Débitos Tributários - Disposições
Portaria SRP nº 165, de 30.07.2010
(DOE de 30.07.2010)
Atualização Monetária -
Débitos Fiscais - Divulgação
ICMS - RO