BOLETIM 27/2010
1ª Semana de Julho

IPI

SUSPENSÃO - LEI Nº 10.637/2002 - ATUALIZAÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 948/2009

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2010

ICMS - AC

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE - CIAP

ICMS - MS

DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DEVIDA POR PRODUTORES RURAIS

LEGISLAÇÃO - MS

Portaria SAT nº 2.152, de 21.06.2010 (DOE de 23.06.2010)
UAM-MS - Julho/2010

ICMS - MT

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CARACTERÍSTICAS GERAIS

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 2.641, de 22.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo

Decreto nº 2.642, de 22.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Lançamento de Ofícios

Decreto nº 2.643, de 22.06.2010 (DOE de 22.06.2010)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Tributário

 Decreto nº 2.647, de 23.06.2010 (DOE de 23.06.2010)
Protocolo ICMS - Divulgação

Decreto nº 2.648, de 23.06.2010 (DOE de 23.06.2010)
Protocolo - ICMS - Divulgação

ICMS - RO

“MARKETING” DIRETO - VENDAS PORTA-A-PORTA EXCLUSIVAMENTE A CONSUMIDOR FINAL

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 15.207, de 23.06.2010 (DOE De 24.06.2010)
ICMS - DARE - Disposições

Decreto nº 15.208, de 23.06.2010 (DOE de 24.06.2010)
ICMS - CAD - Alterações

Decreto nº 15.209, de 23.06.2010 (DOE de 24.06.2010)
ICMS - Crédito Presumido - Alterações