BOLETIM
23/2010
1ª Semana de Junho
IPI
ICMS - AC/MS/MT/RO
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO SUL - ATUALIZAÇÃO 2010
ICMS - MS
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - CAMPO GRANDE - PARTE II
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.997, de 24.05.2010
(DOE de 25.05.2010)
ICMS -
Profisco - Disposições
Portaria SAT nº 2.143, de 18.05.2010
(DOE de 20.05.2010)
UAM-MS -
Junho/2010
Resolução SEFAZ nº 2.268, de 24.05.2010
(DOE de 25.05.2010)
Pescador Profissional -
Alterações
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.577, de 21.05.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Maquinas Industriais e Agricolas
Decreto nº 2.578, de 21.05.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 2.579, de 21.05.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Automoveis de Passageiros
Decreto nº 2.580, de 21.05.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Pneus Usados
Decreto nº 2.581, de 21.05.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - IPI
Decreto nº 2.582, de 21.05.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 2.583, de 21.05.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Medida Administrativa Cautelar
Lei nº 9.371, de 21.05.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Crédito Tributário - Disposições
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 15.108, de 13.04.2010
(DOE de 21.05.2010)
ICMS -
Isenção - CAERD - Disposições
Decreto nº 15.130, de 17.05.2010 (DOE de 18.05.2010)
ICMS - Simples Nacional - Documento Fiscal - Alterações