BOLETIM
11/2010
2ª Semana de Março
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - AC
ICMS - MS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA 2010
LEGISLAÇÃO - MS
Portaria SAT nº 2.125, de 25.02.2010
(DOE de 26.02.2010)
Taxas de Serviços Estaduais -
Março e Abril/2010
Resolução SEFAZ nº 2.250, de 24.02.2010
(DOE de 25.02.2010|)
UFERMS -
Março e Abril/2010
Resolução SEFAZ nº 2.251, de 24.02.2010
(DOE de 25.02.2010)
ICMS -
Recolhimento - Março e Abril/2010 - Disposições
Resolução SEFAZ nº 2.252, de 25.02.2010
(DOE de 01.03.2010)
ICMS -
Regime Especial - Janeiro/2010
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.391, de 25.02.2010
(DOE de 25.02.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Fundamentação Legal
Decreto nº 2.392, de 25.02.2010
(DOE de 25.02.2010)
ICMS -
Protocolos - Divulgação
Decreto nº 2.393, de 25.02.2010
(DOE de 25.02.2010)
ICMS -
Convênios - Divulgação
Decreto nº 2.405, de 02.03.2010
(DOE de 02.03.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Débitos