BOLETIM
04/2010
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
ICMS - AC/MS/MT/RO
SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE V
ICMS - AC
ARMAZÉM-GERAL - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.915, de 06.01.2010
(DOE de 07.01.2010)
ICMS -
Benefícios Fiscais - Prorrogação
Decreto nº 12.916, de 07.01.2010
(DOE de 08.01.2010)
ICMS -
Benefício Fiscal - Disposições
Decreto nº 12.917, de 07.01.2010
(DOE de 08.01.2010)
ICMS -
Prorrogação de Prazo - Disposição
Decreto nº 12.918, de 07.01.2010
(DOE de 08.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 12.921, de 12.01.2010
(DOE de 13.01.2010)
TMF -
Taxas - Alterações
Resolução SEFAZ nº 2.243, de 08.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
ICMS -
Regime Especial - Contribuintes - Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.319, de 11.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
ICMS -
Parcelamento - Débitos Fiscais - Alterações
Decreto nº 2.320, de 11.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
Divulgação -
Protocolo ICMS - Disposição
Portaria SRP nº 04, de 07.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
ICMS -
Contribuintes - Alterações
Portaria SRP nº 05, de 07.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
USC -
PCM - Disposições
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 14.843, de 11.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
ICMS -
COTEPE - Alterações
Decreto nº 14.844, de 11.01.2010
(DOE de 11.01.2010)
ICMS -
Benefício Fiscal - Prorrogação - Disposições
Decreto nº 14.845, de 11.01.2010 (DOE de 11.01.2010)
Suspensão -
Inscrição Estadual - Disposições