BOLETIM
02/2010
2ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - AC/MS/MT/RO
SPED FISCAL - SISTEMA PÚPLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE III
LEGISLAÇÃO - MS
Ato Declaratório SAT nº 164, de 18.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
Inscrições Estaduais -
Disposições
Decreto nº 12.892, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
IPVA -
Primeira Tributação - Disposição
Decreto nº 12.893, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
Ratificação -
Convênios ICMS
Decreto nº 12.894, de 21.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Cana-de-Açúcar
Decreto nº 12.900, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Nota Fiscal
Decreto nº 12.901, de 22.12.2009(DOE de 23.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Benefícios Fiscais
Decreto nº 12.902, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - PAF-ECF
Decreto nº 12.903, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS - Regime Especial - Alterações
Decreto nº 12.904, de 23.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS - Regime Especial de Controle e Fiscalização - Alterações
Portaria SAT nº 2.113, de 17.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ECF -
Modelos - Disposições
Portaria SAT nº 2.114, de 17.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ECF -
Disposições
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.299, de 21.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ICMS-
NF-e - Alterações no Regulamento
Decreto nº 2.300, de 21.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ITCD -
Alterações
Decreto nº 2.301, de 21.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
TCD -
Alterações
Decreto nº 2.302, de 21.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ICMS-
Alterações no Regulamento - NF-e
Decreto nº 2.303, de 21.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento
Decreto nº 2.304, de 21.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Legislação Tributária
Decreto nº 2.305, de 21.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Controle Fiscal
Decreto nº 2.309, de 22.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Escrituração Fiscal Digital
Decreto nº 2.310, de 23.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Índice Sistemático
Decreto nº 2.311, de 23.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Lavratura de NAI
Decreto nº 2.312, de 23.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
Fundo Estadual de Fomento a Cultura -
Receita Mensal - Disposições
Lei nº 9.278, de 18.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
Créditos Tributários -
Fundo de Transporte e Habitação - Alterações
Lei nº 9.295, de 23.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS -
Crédito Tributário - Alterações
Portaria SRP nº 255, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
Processamento -
CTA-e - Alterações