BOLETIM 21/2010
4ª Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 15, de 07.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
Registro Especial - Concessão

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 16, de 10.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
Registro Especial - Concessão

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 17, de 11.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
Registro Especial - Concessão

Decreto nº 7.172, de 07.05.2010 (DOU de 10.05.2010)
Palma de Óleo - Zoneamento e Instituição de Conselho Monetário - Disposições

Decreto nº 7.173, de 11.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
Efetivos do Pessoal Militar do Exército - Disposições

Decreto nº 7.174, de 12.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
Bens e Serviços de Informática - Disposições

Decreto nº 7.175, de 12.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
Programa Nacional de Banda Larga - PNBL - Disposições

Decreto nº 7.176, de 12.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
Acordo - Brasil e Estados Unidos

Decreto nº 7.177, de 12.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
Programa Nacional de Direitos Humanos - Alterações

Decreto nº 7.178, de 13.05.2010 (DOU de 14.05.2010)
Ministro Das Relações Exteriores - Disposições

Instrução Normativa Conjunta RFB/STN  nº 1.032, de 11.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria MPS nº 220, de 10.05.2010 (DOU de 11.05.2010)
INSS - IMA-GDASS - Aprovação

Portaria MPS nº 222, de 11.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
Fatores de Atualização - Maio/2010

Portaria MPS nº 224, de 11.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
INSS - Benefícios Pagos - Abril/2010

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria CAF nº 16, de 07.05.2010 (DOU de 08.05.2010)
GFIP - Disposições

Portaria MTE nº 1.001, de 06.05.2010 (DOU de 07.05.2010)
Registro Eletrônico - Alterações

FGTS

Comunicado CEFS/nº de 12.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
FGTS - JAM -  Recolhimento em Atraso - Divulgação

Circular CEF nº 513, de 12.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
FGTS - Orçamento - 2010 - Habitação Popular

Resolução FGTS nº 633, de 04.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
FGTS - Rentabilidade Mínima - Disposições

Resolução FGTS nº 634, de 04.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
Fundo de Investimento - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Aprovação - Disposição

Resolução FGTS nº 635, de 04.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
FGTS - Habitação Popular - Pró-Moradia - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 16, de 06.05.2010 (DOU de 07.05.2010)
Comércio Exterior “ANTIDUMPING” - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 19.669, de 05.05.2010 (DOU de 07.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 04.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.678, de 06.05.2010 (DOU de 10.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 05.05.2010

Comuincado BACEN nº 19.680, de 06.05.2010 (DOU de 10.05.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.681, de 07.05.2010 (DOU de 11.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 06.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.685, de 10.05.2010 (DOU de 12.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 07.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.698, de 11.05.2010 (DOU de 13.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 08, 09 e 10.05.2010