BOLETIM 16/2010
3ª Semana de Abril

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 18, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
FCONT - Multa Por Atraso - Disposições

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 09, de 06.04.2010 (DOU de 08.04.2010)
FCONT - Ano-Celendário/2009 - Disposições

Resolução CFC nº 1.278, de 08.04.2010 (DOU de 09.04.2010)
NBC T 19.24 - Alterações

Resolução CFC nº 1.279, de 09.04.2010 (DOU de 09.04.2010)
Data de Aplicação de NBC Diversas - Disposições

 

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 25, de 1º.04.2010 (DOU de 05.04.2010)
Códigos de Receita - Instituição

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10, de 06.04.2010 (DOU de 08.04.2010)
Sicobe - Obrigatoriedade

Decreto nº 7.149, de 08.04.2010 (DOU de 09.04.2010)
Conselho de Segurança Das Nações - Disposições

Decreto nº 7.150, de 08.04.2010 (DOU de 09.04.2010)
Fundo Para a Convergência Estrutural do Mercosul - Projetos de Integração Produtiva

Instrução CVM nº 482, de 05.04.2010 (DOU de 06.04.2010)
Valores Mobiliários - Disposições

ICMS

Ajuste SINIEF nº 01, de 26.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
ICMS - Documentos Fiscais - GNRE - Alterações

 Ajuste SINIEF nº 02, de 26.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
ICMS - EFD - Alterações

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 11, de 01.04.2010 (DOU de 05.04.2010)
Importação - Policloreto de Vinila - Disposições

Circular SECEX nº 12, de 07.04.2010 (DOU de 08.04.2010)
Exportação - Condições de Origem - Disposições

 Instrução Normativa RFB nº 1.020, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
Mercadoria Importada - Processo de Credenciamento - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.021, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
Importação - Despacho Aduaneiro - Alterações

Portaria SECEX nº 04, de 31.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
Importação - Disposições

Resolução CAMEX nº 19, de 05.04.2010 (DOU de 06.04.2010)
Importação - Suspensão de Concessão - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório COSIT nº 11, de 05.04.2010 (DOU de 07.04.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Março/2010

Instrução Normativa RFB nº 1.022, de 05.04.2010 (DOU de 07.04.2010)
Imposto de Renda - Rendimentos - Ganhos - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 21, de 31.03.2010 (DOU de 05.04.2010)
Agenda Tributária - Março e Abril/2010 - Alterações

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 24, de 01.04.2010 (DOU de 05.04.2010)
SELIC - Março/2010

Comunicado BACEN nº 19.509, de 30.03.2010 (DOU de 01.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 27, 28 e 29.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.514, de 31.03.2010 (DOU de 05.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 30.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.517, de 31.03.2010 (DOU de 05.04.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.519, de 01.04.2010 (DOU de 06.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 31.03.2010

Comunicado BACEN nº 19.526, de 05.04.2010 (DOU de 07.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 01.04.2010

Comunicado BACEN nº 19.530, de 06.04.2010 (DOU de 08.04.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 02, 03, 04 e 05.04.2010