BOLETIM 11/2010
2ª Semana de Março

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Carta-Circular BACEN nº 3.432, de 01.03.2010 (DOU de 02.03.2010)
Títulos Contábeis - COSIF - Disposições

Resolução CFC nº 1.276, de 26.02.2010 (DOU de 08.03.2010)
Exame de Qualificação Técnica - Edução Profissiona Continuada - Alterações

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 01, de 26.02.2010 (DOU de 01.03.2010)
Incentivos Fiscais Para o Desenvolvimento Regional - Prorrogação

Ato Declaratório Executivo RFB nº 02, de 26.02.2010 (DOU de 01.03.2010)
Enquadramento - Divulgação

Circular BACEN nº 3.487, de 01.03.2010 (DOU de 02.03.2010)
Recolhimento Compulsório - Encaixe Obrigatório - Recursos a Prazo

Decreto nº 7.121, de 03.03.2010 (DOU de 04.03.2010)
Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor - Inclusão

Decreto nº 7.122, de 03.03.2010 (DOU de 04.03.2010)
Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - Aprovação

Decreto nº 7.123, de 03.03.2010 (DOU de 04.03.2010)
CNPC - CRPC - Disposições

Decreto nº 7.124, de 03.03.2010 (DOU de 04.03.2010)
Elevação de Categorias - Disposições

Decreto nº 7.125, de 03.03.2010 (DOU de 04.03.2010)
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Ações

Decreto nº 7.127, de 04.03.2010 (DOU de 05.03.2010)
Cargos de Comissão - Disposições

Instrução Normativa Conjunta RFB / TSE nº 1.019, de 10.03.2010 (DOU de 24.03.2010)
Atos Perante o CNPJ - Candidatos a Cargos Eletivos, Vices e Suplentes

Resolução CCFCVS nº 263, de 24.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
FCVS - SFH - Disposições

Resolução CCFCVS nº 267, de 24.02.2010 (DOU de 01.03.2010)
Morte - Invalidez Permanente - FCVS - Disposições

Resolução CMN nº 3.841, de 25.02.2010 (DOU de 01.03.2010)
SBPE - Recursos - Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Decreto nº 7.126, de 03.03.2010 (DOE de 04.03.2010)
Fator Acidentário de Prevenção - Alterações

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 336, de 26.02.2010 (DOU de 01.03.2010)
Redução - Percentual Mínimo - MTE - Disposições

FGTS

Circular CEF nº 507, de 02.03.2010 (DOU de 04.03.2010)
FGTS - Manual Operacional - Divulgação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Circular SECEX nº 03, de 25.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
Capacidade de Carga - Veículos Utilitários - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.013, de 01.03.2010 (DOU de 02.03.2010)
Importação - Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária - Alteração

Instrução Normativa RFB nº 1.014, de 01.03.2010 (DOU de 02.03.2010)
SISCOMEX - DCTF - Alteração

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COTEC nº 02, de 26.02.2010 (DOU de 03.03.2010)
DERC - PGD - Disposição

Instrução Normativa RFB nº 1.012, de 25.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
Preenchimento - IRPF/2010 - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 13, de 01.03.2010 (DOU de 02.03.2010)
SELIC - Fevereiro/2010

Comunicado BACEN nº 19.377, de 24.02.2010 (DOU de 26.02.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 23.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.380, de 25.02.2010 (DOU de 01.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 24.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.383, de 25.02.2010 (DOU de 01.03.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.385, de 26.02.2010 (DOE de 02.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 25.02.2010

Comunicado BACEN nº 19.388, de 01.03.2010 (DOU de 03.03.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 26.02.2010