BOLETIM 48/2010
4ª Semana de Novembro


TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - CONSULTAS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2010

ICMS - DF/GO/TO

IMPORTAÇÃO - REGRAS GERAIS TRIBUTÁRIAS

ICMS - DF

CONSTRUÇÃO CIVIL - OBRIGAÇÕES PRINCIPAL E ACESSÓRIA

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 32.451, de 12.11.2010 (DODF de 16.11.2010)
ICMS - Créditos Tributários - Disposições

Decreto nº 32.452, de 12.11.2010 (DODF de 16.11.2010)
ICMS - Licenciamento - Alterações

Decreto nº 32.453, de 12.11.2010 (DODF de 16.11.2010)
ICMS - Escrituração Fiscal - Alterações

ICMS - GO

ESTADO DE GOIÁS NÃO ADOTARÁ SUBLIMITE PARA 2011

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SAT nº 204, de 19.11.2010 (DOE de 19.11.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Sorgo em Grão

Portaria GIEF nº 55, de 16.11.2010 (DOE de 16.11.2010)
ICMS - Base de Cálculo - Café Cru - 15 a 21.11.2010

ICMS - TO

OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES ÀS ADMINISTRADORAS - AUTORIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES