BOLETIM 32/2010
1ª Semana de Agosto

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - ATUALIZAÇÕES QUANTO AO IPI

ITCD - DF

ITCD - ASPECTOS GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SF nº 176, de 28.07.2010 (DODF de 29.07.2010)
ICMS - NF-E - Disposições

ICMS - GO

ATACADISTAS E INDUSTRIAIS - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 7.133, de 21.07.2010 (DOE de 27.07.2010)
ICMS - Operações Com Farinha de Trigo - Alterações

LEGISLAÇÃO - GOIÂNIA

Lei nº 8.933, de 23.07.2010 (DOM de 27.07.2010)
Folders e similares - Preços de mercadorias

Lei nº 8.934, de 23.07.2010 (DOM de 27.07.2010)
Regime Jurídico Diferenciado e Simplificado - ME - MEI

Lei nº 8.935, de 23.07.2010 (DOM de 27.07.2010)
Avisos em Estabelecimentos - Uso de Anabolizantes

Lei nº 8.939, de 26.07.2010 (DOM de 03.08.2010)
Cartazes Informativos - Estabelecimentos Comerciais

ICMS - TO

CHEQUE-MORADIA - MODELO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA - PARTE 2

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 4.133, de 28.07.2010 (DOE de 29.07.2010)
IPM - Alterações

Portaria SEFAZ nº 1.004, de 26.07.2010 (DOE de 28.07.2010)
ICMS - MEI - Disposições