BOLETIM 14/2003
5ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

CÓDIGO DE BARRAS - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2003

ICMS - SC

DIEF - DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 69, de 14.03.2003 (DOE de 17.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 70, de 14.03.2003 (DOE de 17.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 79, de 20.03.2003 (DOE de 21.03.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001, de 10.02.2003 (DOE de 19.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja - 1º Aditivo

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002, de 10.02.2003 (DOE de 19.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja - 1º Aditivo

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003, de 10.02.2003 (DOE de 19.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes - 1º Aditivo

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004, de 10.02.2003 (DOE de 19.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes - 1º Aditivo

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005, de 10.02.2003 (DOE de 19.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral - 1º Aditivo

1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006, de 10.02.2003 (DOE de 19.03.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - 1º Aditivo