BOLETIM 50/2003
2ª Semana de Dezembro

IPI

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - RS

MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO
SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO - NOVA ALTERAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO
RECURSO Nº 2.869/95 - ACÓRDÃO Nº 806/96

SAÍDAS NÃO OFERECIDAS À TRIBUTAÇÃO - RECURSO Nº 2.862/95 - ACÓRDÃO Nº 949/96

ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.669, de 21.11.2003 (DOE de 24.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.676, de 25.11.2003 (DOE de 26.11.2003)
Assuntos Diversos - Probiodiesel/RS - Instituição

Decreto nº 42.719, de 27.11.2003 (DOE de 01.12.2003)
Assuntos Diversos - Aquisição de Bens e Serviços - Modalidade Pregão - Excetuação

Decreto nº 42.720, de 28.11.2003 (DOE de 01.12.2003)
IPVA - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 055, de 20.11.2003 (DOE de 24.11.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 056, de 21.11.2003 (DOE de 25.11.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa Sedac/LIC nº 02, de 28.11.2003 (DOE de 28.11.2003)
ICMS - Incentivo Cultural

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Portaria SMS nº 549/2002 (DOM de 21.11.2003)
Assuntos Diversos - Feiras de Animais Domésticos - Regulamento Para a Realização