BOLETIM 48/2003
4ª Semana de Novembro

IPI

ESTABELECIMENTO FABRIL - SEÇÃO DE VAREJO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - PROCEDIMENTOS

BENEFÍCIOS FISCAIS - FRUIÇÃO VEDADA A PARTIR DE JANEIRO/2004

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE REGISTROS FISCAIS - RECURSO Nº 1.395/95 - ACÓRDÃO Nº 1.531/95

DEPÓSITO CLANDESTINO - RECURSO Nº 902/95 - ACÓRDÃO Nº 1.803/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.630, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.631, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.632, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.633, de 07.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 050, de 06.11.2003 (DOE de 10.11.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 051, de 10.11.2003 (DOE de 12.11.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 052, de 11.11.2003 (DOE de 14.11.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 053, de 14.11.2003 (DOE de 17.11.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.251, de 30.10.2003 (DOM de 06.11.2003)
Assuntos Diversos - Queimada - Proibição