BOLETIM 35/2003
4ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

ROTEIRO PARA IMPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE VI

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2003

ICMS - RS

SEMENTES CERTIFICADAS OU FISCALIZADAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO SEM DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 2.231/95 - ACÓRDÃO Nº 2.075/96

SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - RECURSO Nº 2.494/95 - ACÓRDÃO Nº 1.037/96

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 040, de 08.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998 - Alteração

Instrução Normativa DRP nº 041, de 13.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 042, de 13.08.2003 (DOE de 14.08.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.189, de 08.08.2003 (DOM de 13.08.2003)
Assuntos Diversos - Cartazes - Afixação Obrigatória

Decreto nº 14.265, de 11.08.2003 (DOM de 14.08.2003)
Assuntos Diversos - Preservação Ambiental - Incentivos