BOLETIM 32/2003
1ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ITR

ITR - PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE III

ICMS - RS

DOAÇÕES DESTINADAS AO PROGRAMA FOME ZERO - ISENÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CRÉDITOS FISCAIS - ADJUDICAÇÃO INDEVIDA - RECURSO Nº 1.177/95 - ACÓRDÃO Nº 304/96

REFEIÇÃO - RECURSO Nº 648/92 - ACÓRDÃO Nº 040/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.286, de 04.06.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificação

Decreto nº 42.358, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.360, de 24.07.2003 (DOE de 25.07.2003)
ICMS - Fundopem/RS e Integrar/RS

Instrução Normativa DRP nº 038, de 18.07.2003 (DOE de 22.07.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa DRP nº 039, de 17.07.2003 (DOE de 22.07.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Resolução Consema nº 038, de 18.07.2003 (DOE de 24.07.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Procedimento, Critérios e Prazos

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 14.247, de 22.07.2003 (DOM de 25.07.2003)
IPTU/Taxa de Coleta de Lixo - Parcelamento