BOLETIM 22/2003
4ª Semana de Maio

IPI

MOSTRUÁRIO DE PRODUTOS - DISPOSIÇÕES GERAIS

MERCADORIAS FURTADAS - EXIGIBILIDADE DO IMPOSTO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2003

ICMS - RS

MERCADORIAS TRIBUTADAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

IMPORTAÇÃO - DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - RECURSO Nº 425/94 - ACÓRDÃO Nº 776/94

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 846/93 - ACÓRDÃO Nº 223/94

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.911, de 15.05.2003 (DOE de 16.05.2003)
ICMS - Refaz/RS - Programa de Recuperação de Créditos

Decreto nº 42.240, de 12.05.2003 (DOE de 13.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.244, de 13.05.2003 (DOE de 14.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 025, de 08.05.2003 (DOE de 13.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 026, de 13.05.2003 (DOE de 14.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 027, de 14.05.2003 (DOE de 15.05.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Portaria Sema/Fepam nº 001, de 22.04.2003 (DOE de 13.05.2003)
Assuntos Diversos - Embalagens de Óleos Lubrificantes
Recebimento, Armazenamento e Destinação Final

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 14.189, de 13.05.2003 (DOM de 15.05.2003)
Assuntos Diversos - Pregão