BOLETIM 02/2003
2ª Semana de Janeiro

IPI

VENDAS FEITAS POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

ICMS - RS

CONFAZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

PROCESSUAL - ERRO DE PESSOA - RECURSO Nº 364/96 - ACÓRDÃO Nº 2.511/96

CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 423/95 - ACÓRDÃO Nº 1.237/95

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.872, de 19.12.02 (DOE de 20.12.02)
Assuntos Diversos - Dignidade da Pessoa Humana

Lei nº 11.874, de 20.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS - Alterações na Legislação

Lei nº 11.875, de 20.12.02 (DOE de 23.12.02)
ICMS - Alterações na Legislação

Decreto nº 42.035, de 18.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.036, de 18.12.02 (DOE de 19.12.02)
IPVA - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.037, de 19.12.02 (DOE de 20.12.02)
IPVA - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 064, de 10.12.02 (DOE de 19.12.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 065, de 18.12.02 (DOE de 24.12.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 066, de 18.12.02 (DOE de 24.12.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.051, de 23.12.02 (DOM de 26.12.02)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento do Comércio - Domingos e Feriados