BOLETIM
36/2003
5ª Semana de Agosto
IPI
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS - NOVO REGULAMENTO - RETIFICAÇÃO
ITR
PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE FINAL
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO
- RJ
Lei nº 4.135, de 18.08.2003 (DOE de 19.08.2003)
ICMS - Alteração de Alíquota - Armas
Portaria ST
nº 046, de 14.08.2003 (DOE de 20.08.2003)
ICMS - Convênios, Ajustes Sinief e Protocolos - Divulgação
Portaria ST
nº 047, de 14.08.2003 (DOE de 18.08.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 18 a 24.08.2003
Portaria ST
nº 048, de 20.08.2003 (DOE de 21.08.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 25 a 31.08.2003
Resolução
SER nº 042, de 19.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
Assuntos Diversos - Processos Administrativo-Tributários - Competência
Resolução
SER nº 043, de 21.08.2003 (DOE de 22.08.2003)
ICMS - Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (Cide)
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº
23.296, de 21.08.2003 (DOM de 22.08.2003)
Assuntos Diversos - Penalidades Aplicadas a Obras Irregulares
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
Lei nº 2.080,
de 27.06.2003 (DOM de 22.08.2003)
Assuntos Diversos - Farmácias e Drogarias